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Direito do Agronegócio
FRANCISCO DE GODOY BUENO | PATRONO REGENTE
Curso elaborado para o profissional do Direito que visa se especializar e ser inserido nas mais relevantes e modernas reflexões no ramo do Agronegócio.
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| APRENDA NA PRÁTICA COM FRANCISCO DE GODOY BUENO
Como é cediço, a atuação jurídica permite um leque de opções para o profissional escolher seu nicho de atuação, possibilita diversos caminhos para o profissional trilhar e obter sucesso. Dentre os mais notáveis e cada vez mais rentáveis ramos do Direito e da Economia com forte ascensão no Brasil está o Direito do Agronegócio.
Com sua crescente expansão no mercado, sendo também cada vez mais frequente nos Tribunais e câmaras arbitrais por todo o país, é essencial ao advogado não apenas se especializar, mas também ser inserido nas mais relevantes e modernas reflexões do ramo com corpo docente altamente qualificado.
O Curso de pós-graduação em Direito do Agronegócio da EBRADI propicia ao aluno uma robusta base teórica e prática inerente ao tema, partindo da Teoria Geral do Direito Agrário e do Agronegócio até procedimentos complexos relacionados ao comércio internacional de produtos e seus novos mercados, sempre sob o viés jurisprudencial aplicável.
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online
Novo módulo de fechamento com discussão de caso e casuística roteirizada com patronos e personalidades do direito. *Conteúdo será disponibilizado em breve
Novo módulo com três temáticas relevantes para o mercado: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritório
Assinatura exclusiva e totalmente gratuita para os alunos de pós-graduação
Quase 500 horas de conteúdo e TCC opcional
O programa de Coaching e Mentoria da EBRADI incorpora diversas áreas do saber humano para elevar o potencial daqueles que buscam superar os principais desafios da carreira jurídica. Exclusivo para alunos da pós-graduação EBRADI.
Pensada exclusivamente para o digital
Certificado assinado pela instituição e com um selo da assinatura do patrono regente
Para você iniciar a prática da advocacia
Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito
Confira o registro do curso no Ministério da Educação
| NOVO MÓDULO: BUSINESS LAW
Não restam dúvidas que o mercado de trabalho jurídico está cada vez mais exigente. A tecnologia e os influxos de novas estratégias comerciais acabam por requisitar do advogado um perfil voltado também para o lado comercial. Possuir vastos conhecimentos teóricos e práticos jurídicos já não se mostra mais suficiente, de modo que o advogado do amanhã precisa se capacitar com os conhecimentos do chamado Business Law com certificação de 48h.
A EBRADI, seguindo seu objetivo de transformar o país pela educação e considerando os atuais anseios do mercado, desenvolveu com muito cuidado o módulo Business Law.
Referido módulo compreende três relevantes temáticas: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de escritório, assinados por três profissionais do Direito.
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Disponível a partir de 01/04.
Submódulo 01: Marketing Jurídico
Submódulo 01: Gestão de Carreiras
Submódulo 01: Gestão de Escritórios
Tema 01: Do direito fundiário ao direito agrário
Tema 02: Agrariedade: o fato técnico e o direito
Tema 03: Agrariedade: a atividade, os bens e os sujeitos
Tema 04: Agrariedade e função social da propriedade
Tema 05: Agrariedade e agronegócio
Tema 06: Agronegócio: cadeias e sistemas agroindustriais
Tema 07: Perspectivas do direto agrário: governança territorial e reforma agrária
Tema 08: Perspectivas do direto agrário: empresa agrária e organização empresarial
Tema 09: Perspectivas do direto agrário: direito agroalimentar
Tema 10: Perspectivas do direto agrário: direito agroambiental
Tema 01: História da propriedade rural no Brasil
Tema 02: Terras públicas e privadas: regime jurídico
Tema 03: Concessão e alienação de terras públicas
Tema 04: Direito imobiliário rural: conceitos elementares
Tema 05: Direito imobiliário rural: princípios registrais
Tema 06: Matrícula do imóvel rural: elementos especiais e georreferenciamento
Tema 07: Domínio, uso, registro e cadastro
Tema 08: Cadastro de terras: SNCR, CAFIR, CNIR, CAR
Tema 09: Controle da propriedade: fiscalização cadastral
Tema 10: Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Tema 01: Sujeitos de direito no direito agrário: empresa agrária, produtor rural e empresa rural
Tema 02: Empresa agrária e registro especial
Tema 03: Cadastro tributário de produtores rurais – pessoas físicas e jurídicas
Tema 04: Empresa rural e cadastro fundiário
Tema 05: Condomínios rurais: objeto, constituição, regime jurídico e dissolução
Tema 06: Sociedades agropecuárias: objeto, constituição, regime jurídico e dissolução
Tema 07: Cooperativas: a importância do cooperativismo e a distintas modalidades de cooperativas
Tema 08: Cooperativas: constituição, regime jurídico e dissolução.
Tema 09: Falência e recuperação judicial de empresas agrárias sob a forma de pessoas físicas e jurídicas
Tema 10: Sociedades agropecuárias e imobiliárias no planejamento patrimonial e familiar
Tema 01: Contratos agrários: agrariedade e classificação
Tema 02: Contratos agrários e o Estatuto da Terra: cláusulas obrigatórias e tipicidade
Tema 03: Contratos agrários de Arrendamento Rural
Tema 04: Contratos agrários de Parceria Agrícola, Pecuária e Extrativa
Tema 05: Contratos agrários atípicos: novas formas de exploração da terra
Tema 06: Contratos agrários agroindustriais: integração vertical e verticalização dos Sistemas Agroindustriais
Tema 07: Contratos agrários agroindustriais: regime jurídico dos contratos de integração vertical
Tema 08: Contratos agrários de prestação de serviços: plantio, tratos culturais e colheita
Tema 09: Contratos agrários de fornecimento de insumos e de biotecnologia
Tema 10: Contratos agrários de comercialização dos produtos agropecuários: venda de safra futura, venda spot e contratos de fornecimento
Tema 01: Código Florestal de 2012: proteção do desmatamento e preservação das áreas rurais consolidadas
Tema 02: Áreas de preservação Permanente: hipótese legal e regime jurídico
Tema 03: Reserva Legal: Obrigatoriedade, constituição e regularização
Tema 04: Cadastro Ambiental Rural: monitoramento do uso e controle do desmatamento
Tema 05: Programas de Regularização Ambiental e o papel das Unidades da Federação
Tema 06: Proteção especial do meio ambiente: Mata Atlântica
Tema 07: Proteção especial do meio ambiente: SNUC
Tema 08: Proteção especial do meio ambiente: responsabilidade por danos, prevenção e precaução
Tema 09: Responsabilidade ambiental por danos x direito de propriedade
Tema 10: Licenciamento ambiental da atividade rural
Tema 01: Noções introdutórias de direito tributário: regra matriz, fato gerador, lançamento e débito tributário
Tema 02: Imposto sobre a propriedade rural (ITR): conceitos gerais
Tema 03: Imposto sobre a propriedade rural (ITR): áreas não tributáveis e base de cálculo
Tema 04: Imposto sobre a propriedade rural (ITR): lançamento pelo contribuinte, fiscalização pelo município e cobrança pela União
Tema 05: Imposto de Renda: Regras especiais para a tributação da renda da atividade rural de pessoas físicas
Tema 06: Imposto de Renda: Regras especiais para a tributação do ganho de capital na venda de imóveis rurais
Tema 07: Imposto de transmissão de bens imóveis: ITCMD e ITBI
Tema 08: Contribuições à seguridade social rural
Tema 09: IPI e ICMS dos isumos e produtos agropecuários
Tema 10: ISS dos serviços prestados na atividade rural
Tema 01: História da proteção do trabalhador rural
Tema 02: Aspectos gerais da contratação do trabalhador rural pela CLT
Tema 03: Contratações especiais na atividade rural
Tema 04: Reforma trabalhista e os impactos nas relações de trabalho no campo
Tema 05: Cotas de deficientes, aprendizes e inclusão no trabalho rural
Tema 06: Periculosidade do trabalho no campo e segurança do trabalho
Tema 07: Salubridade do trabalho no campo normas de bem-estar
Tema 08: Representação sindical do trabalhador rural. Acordos coletivos e convenções de trabalho
Tema 09: Representação sindical do trabalhador rural. Contribuição sindical
Tema 10: Conflitos individuais e coletivos de direito laboral rural
Tema 01: Histórico e evolução do crédito ao agronegócio
Tema 02: Financiamento público ou dirigido: manual de crédito rural do BCB
Tema 03: Financiamento privado do agronegócio: estruturação de cadeias e financeirização
Tema 04: Financiamento privado do agronegócio: CPR, CDA, WA
Tema 05: Garantias ao financiamento: penhor rural e outras garantias com base no produto
Tema 06: Garantias ao financiamento: hipoteca rural e outras garantias com base no imóvel
Tema 07: Garantias ao financiamento e o regime de recuperação judicial e falência do produtor
Tema 08: Novas vertentes do financiamento do agronegócio: PRA e CIR
Tema 09: Novas vertentes do financiamento do agronegócio: Títulos verdes e compromissos ESG
Tema 10: Novas vertentes do financiamento do agronegócio: FIAGROs
Tema 01: História da agropecuária brasileira no comércio internacional
Tema 02: Organização Mundial do Comécio (OMC) e a proteção do comércio internacional
Tema 03: Organização Mudial do Comércio (OMC) e o combate aos subsídios
Tema 04: Ferramentas de proteção comercial: cotas de importação
Tema 05: Ferramentas de proteção comercial: antidumping
Tema 06: O Mercosul e os mercados agropecuários
Tema 07: Contratos internacionais de comércio: noções elementares
Tema 08: Contratos internacionais de comércio: Incoterms
Tema 09: Contratos internacionais de comércio: Princípios Unidroit e outros elementos de uniformização das práticas comerciais
Tema 10: Direito Marítimo do Comércio internacional: nações elementares
Tema 01: Sucessão familiar e novas formas de governança da empresa agrária
Tema 02: Arbitragem e mediação no agronegócio
Tema 03: Patentes vegetais, proteção de cultivares e transgenia
Tema 04: Denominação de origem, indicação geográfica e outros distintivos dos produtos agropecuários
Tema 05: Defesa vegetal, animal e biossegurança
Tema 06: Bioinsumos e biofertilizantes
Tema 07: Agricultura 4.0 e proteção de dados pessoais
Tema 08: Certificações e ESG no Agronegócio
Tema 09: Serviços agrossistêmicos e agronegócio
Tema 10: Créditos de carbono
Conteúdo será disponibilizado em breve.
Discussão de caso
Casuística Roteirizada
Patrono + personalidades do Direito
Preencha o formulário e um consultor entrará em contato
| MÓDULO ESPECIAL: LAW CASE
Junte-se aos Patronos, supervisores e maiores personalidades jurídicas da EBRADI – Escola Brasileira de Direito, por meio do debate de leading cases. Saiba quais foram as estratégias, técnicas e experiências vivenciadas pelos grandes nomes do Direito. Conteúdo será disponibilizado em breve.
| CORPO DOCENTE
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Previsão de início das aulas 01/04/22.
*O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 50 alunos; assim, a instituição não se obriga a instalar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente.
| EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES
Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2021.
A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
Atendimento em dias úteis de segunda a sexta das 9h às 21h. Sábado das 10h às 15h.
TELEVENDAS
0800 941 7766 (opção 1)
CENTRAL DO ALUNO
0800 941 7766 (opções 2 e 3)
Os cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Brasileira de Direito são certificados pela Universidade São Judas, uma das instituições de ensino, assim como a EBRADI, da Ânima Educação.
A Ânima é uma das mais relevantes organizações educacionais privadas de ensino do país, com cerca de 115 mil estudantes em diversas unidades em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Sergipe. Saiba mais sobre a Ânima e suas outras instituições em animaeducacao.com.br.
A Data Protection Officer da Ânima Educação é Paula Starling. Se você possui qualquer dúvida ou reclamações sobre como tratamos o seu dado pessoal, por favor, contate nossa Data Protection Officer no endereço [email protected].
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