| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • 12 MESES

Direito Médico e Bioética

MIGUEL KFOURI | PATRONO REGENTE
RAFAELLA NOGAROLI | SUPERVISOR ACADÊMICO

Curso elaborado para o profissional do Direito que visa se especializar e ser inserido nas mais relevantes e modernas reflexões no ramo do Direito Médico e Bioética.

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| APRENDA NA PRÁTICA COM MIGUEL KFOURI

Não restam dúvidas que o mercado de atuação jurídica é abundante e possibilita diversos caminhos para o profissional trilhar. Dentre os mais notáveis e cada vez mais rentáveis ramos do Direito com forte ascensão no Brasil está o Direito Médico e a Bioética.

Com presença cada vez mais frequente nos Tribunais por todo o país, é essencial ao advogado não apenas se especializar, mas também ser inserido nas mais relevantes e modernas reflexões do ramo com corpo docente altamente qualificado.

O Curso de pós-graduação em Direito Médico e Bioética da EBRADI enfatiza a transdisciplinaridade da Bioética e do Direito Médico e aprofunda nos problemas deontológicos, éticos e jurídicos da relação médico-paciente, desde a análise da atuação das políticas públicas em saúde até as mais extravagantes legislações aplicáveis e suas aplicações jurisprudenciais.

DIGITAL

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online

LAW CASE*

Novo módulo de fechamento com discussão de caso e casuística roteirizada com patronos e personalidades do direito. *Conteúdo será disponibilizado em breve

BUSINESS LAW

Novo módulo com três temáticas relevantes para o mercado: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritório

EBRADI LIVE

Assinatura exclusiva e totalmente gratuita para os alunos de pós-graduação

12 A 18 MESES

Quase 500 horas de conteúdo e TCC opcional

| SESSÕES DE COACHING E MENTORIA

O programa de Coaching e Mentoria da EBRADI incorpora diversas áreas do saber humano para elevar o potencial daqueles que buscam superar os principais desafios da carreira jurídica. Exclusivo para alunos da pós-graduação EBRADI.

METODOLOGIA DIFERENCIADA

Pensada exclusivamente para o digital

SELO COM ASSINATURA DO PATRONO

Certificado assinado pela instituição e com um selo da assinatura do patrono regente

400 CASOS PRÁTICOS

Para você iniciar a prática da advocacia

BIBLIOTECAS

Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

MEC

Confira o registro do curso no Ministério da Educação

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| NOVO MÓDULO: BUSINESS LAW

Não restam dúvidas que o mercado de trabalho jurídico está cada vez mais exigente. A tecnologia e os influxos de novas estratégias comerciais acabam por requisitar do advogado um perfil voltado também para o lado comercial. Possuir vastos conhecimentos teóricos e práticos jurídicos já não se mostra mais suficiente, de modo que o advogado do amanhã precisa se capacitar com os conhecimentos do chamado Business Law com certificação de 48h.

A EBRADI, seguindo seu objetivo de transformar o país pela educação e considerando os atuais anseios do mercado, desenvolveu com muito cuidado o módulo Business Law.

Referido módulo compreende três relevantes temáticas: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de escritório, assinados por três profissionais do Direito. 

| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disponível a partir de 01/04.

Submódulo 01: Marketing Jurídico
Submódulo 01: Gestão de Carreiras
Submódulo 01: Gestão de Escritórios

Tema 01: Evolução histórica
Tema 02: Natureza contratual, álea terapêutica e as Obrigações de Meios e de Resultado. Responsabilidade civil em serviços extramédicos, paramédicos e essencialmente médicos
Tema 03: Perda de uma Chance de Cura ou de Sobrevivência
Tema 04: Responsabilidade civil e equipe médica
Tema 05: Responsabilidade civil de residentes e acadêmicos de Medicina
Tema 06: Danos médicos (Dano Moral, Dano Estético, Dano Corporal, Dano existencial, Dano Biológico)
Tema 07: Direito penal médico I: crimes próprios do médico
Tema 08: Direito penal médico II: a culpa penal em erro médico
Tema 09: Direito penal médico III: crimes contra a saúde pública
Tema 10: Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Tema 01: Bioética e biodireito no início de vida
Tema 02: Direitos humanos e direitos dos pacientes
Tema 03: O consentimento livre e esclarecido do paciente
Tema 04: Quantificação do dano no descumprimento do dever de informar
Tema 05: Autonomia da vontade e Testemunhas de Jeová
Tema 06: Aspectos ético-jurídicos no contexto do bebê-salvador/medicamento (saviour sibling)
Tema 07: Bioética e biodireito no fim de vida
Tema 08: Terminalidade da vida e os aspectos ético-jurídicos dos cuidados paliativos
Tema 09: Aspectos jurídicos das Diretivas Antecipadas de Vontade
Tema 10: Testamento vital, procurador de cuidados de saúde e responsabilidade civil médica no descumprimento das diretivas antecipadas de vontade

Tema 01: Responsabilidade médica e o Código do Consumidor
Tema 02: Inversão do ônus da prova e cargas probatórias dinâmicas na responsabilidade médico-hospitalar
Tema 03: Relações entre médico e hospital e Legitimidade passiva
Tema 04: Responsabilidade solidária e Teoria da Aparência
Tema 05: Denunciação da lide, pelo hospital, ao médico
Tema 06: Medicina e relações de consumo – responsabilidade das empresas fabricantes de medicamentos
Tema 07: Prescrição nas demandas indenizatórias
Tema 08: A tutela de urgência em direito da saúde e o Código de Processo Civil de 2015
Tema 09: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e Produção antecipada de provas no direito médico
Tema 10: Conceitos Médico-Legais Para Indenização do Dano Corporal

Tema 01: Ginecologia e Obstetrícia
Tema 02: Cirurgia Plástica
Tema 03: Ortopedia
Tema 04: Pediatria
Tema 05: Anestesiologia
Tema 06: Psiquiatria
Tema 07: Oftalmologia
Tema 08: Otorrinolaringologia
Tema 09: Auditoria Médica
Tema 10: Odontologia

Tema 01: Relações entre médico e hospital e suas repercussões na seara da responsabilidade civil
Tema 02: Responsabilidade civil do hospital por Infecção Hospitalar
Tema 03: Responsabilidade na fuga do hospital e morte de paciente
Tema 04: Homicídio de paciente, no interior do hospital, cometido por terceiros, estranhos ao nosocômio
Tema 05: Responsabilidade civil hospitalar na recusa ou retardamento no atendimento ou transferência de paciente
Tema 06: Hospital, sigilo médico e o prazo para a guarda do prontuário
Tema 07: Responsabilidade no contexto do médico de sobreaviso ou plantão à distância
Tema 08: Serviços hospitalares terceirizados e responsabilidade civil hospitalar
Tema 09: Responsabilidade civil dos laboratórios por resultado equivocado
Tema 10: Responsabilidade civil médico-hospitalar em Portugal

Tema 01: Fundamento constitucional do direito à saúde e O Sistema Único de Saúde
Tema 02: Judicialização do direito à saúde
Tema 03: Inovação tecnológica e incorporação de tecnologias em saúde no SUS
Tema 04: Medicina baseada em evidências, premissas e enunciados no contexto do fornecimento de medicamentos
Tema 05: Direito de saúde suplementar e o papel da ANS
Tema 06: Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelecido pela ANS
Tema 07: Regimes de contratação dos planos de saúde
Tema 08: Aspectos dos contratos de planos de saúde: princípios/deveres, cobertura, carência, portabilidade, cláusulas restritivas, urgência/emergência
Tema 09: Negativas de cobertura pelos planos de saúde
Tema 10: Responsabilidade civil solidária dos médicos, hospitais, clínicas, planos de saúde e SUS

Tema 01: O Código de Ética Médica
Tema 02: Responsabilidade na ética médica e suas sanções legais
Tema 03: O Processo Ético-Disciplinar
Tema 04: Influência e independência das esferas de responsabilidade civil, penal e ética
Tema 05: Aspectos éticos do Prontuário Médico
Tema 06: Confidencialidade Médica e a responsabilidade ética. Sigilo médico à luz das normativas do CFM e da LGPD
Tema 07: Responsabilidade ético-profissional na Publicidade Médica
Tema 08: Responsabilidade ética do médico nas mídias sociais
Tema 09: Atuação dos advogados junto aos Conselhos de Classe
Tema 10: Aspectos ético-jurídicos dos documentos médicos

Tema 01: Consentimento informado e responsabilidade civil médico-hospitalar na Medicina Robótica: cirurgias assistidas por robôs e as futuras cirurgias robóticas inteligentes
Tema 02: Consentimento informado e responsabilidade civil médico-hospitalar na Inteligência Artificial para diagnósticos, prognósticos e propostas de tratamentos
Tema 03: Legislação aplicada à Telemedicina
Tema 04: Consentimento informado e responsabilidade civil médico-hospitalar na Telemedicina
Tema 05: Aspectos ético-jurídicos na Reprodução humana assistida
Tema 06: Aconselhamento genético e responsabilidade civil médica
Tema 07: Direito médico preventivo, gestão de riscos, compliance e métodos de resolução de conflitos em clínicas e hospitais
Tema 08: Lei geral de proteção de dados no direito médico: proteção e compartilhamento de dados entre profissionais e estabelecimentos de saúde
Tema 09: Responsabilidade civil médico-hospitalar na proteção de dados de saúde
Tema 10: Biotecnologia, engenharia genética e responsabilidade civil

Tema 01: Responsabilidade civil médica nas duas Eras da Covid-19
Tema 02: Responsabilidade civil por medicamentos defeituosos e a culpa médica na prescrição de medicamentos off-label em tempos de pandemia
Tema 03: Responsabilidade civil por eventos adversos no contexto das vacinas
Tema 04: Indenização aos profissionais de saúde por danos na pandemia
Tema 05: Aspectos ético-jurídicos das pesquisas clínicas em tempos pandêmicos
Tema 06: Autonomia do paciente, terminalidade da vida e cuidados paliativos no contexto da pandemia
Tema 07: Planos e seguros de saúde na pandemia
Tema 08: Judicialização da saúde e Covid-19
Tema 09: Aspectos ético-jurídicos da Telemedicina na pandemia
Tema 10: Tratamento de dados pessoais de saúde no combate à pandemia

Tema 01: Judicialização da Saúde – Julgados sobre o fornecimento de medicamentos
Tema 02: Judicialização da Saúde – Julgados sobre tratamentos de alto custo, no Brasil e Exterior, transplantes e cirurgias complexas
Tema 03: Judicialização da Saúde Suplementar – Julgados sobre negativas de cobertura, medicamentos, cirurgias e terapias fora do rol da ANS e análise de tutelas de urgência
Tema 04: Judicialização da Medicina – Responsabilidade Civil dos Profissionais da Medicina – STJ, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais
Tema 05: Judicialização da Medicina – Responsabilidade Civil dos Hospitais – julgados do STJ, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais
Tema 06: Julgados dos Conselhos Regionais de Medicina
Tema 07: Julgados do Conselho Federal de Medicina
Tema 08: Julgados sobre Responsabilidade Penal dos Médicos
Tema 09: A quantificação do dano moral em julgados sobre erro médico
Tema 10: Jurisprudência sobre a Teoria da Perda de uma Chance e Erro de Diagnóstico nos Tribunais brasileiros e estrangeiros (França, Itália, Espanha, Portugal, Estados Unidos e Canadá).

Conteúdo será disponibilizado em breve.

Discussão de caso
Casuística Roteirizada
Patrono + personalidades do Direito

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| MÓDULO ESPECIAL: LAW CASE

Junte-se aos Patronos, supervisores e maiores personalidades jurídicas da EBRADI – Escola Brasileira de Direito, por meio do debate de leading cases. Saiba quais foram as estratégias, técnicas e experiências vivenciadas pelos grandes nomes do Direito. Conteúdo será disponibilizado em breve.

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Previsão de início das aulas 01/04/22.
*O início do curso depende do número de matrículas realizadas, de modo que poderá a CONTRATADA não oferecer o curso se o número de matrículas for inferior ao número de 50 alunos; assim, a instituição não se obriga a instalar o curso no caso de não preenchimento de vagas. Não sendo oferecido o curso, o valor total (correspondente à matrícula e as mensalidades, pagas pelo candidato) será devolvido integralmente.

| EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES

Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2021.

A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

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