Ministro João Otávio de Noronha

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Formação Acadêmica

Graduação: Em 1978 ingressou na Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre, onde se bacharelou em 1981.

Pós-Graduação: Se tornou especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do trabalho e Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Atuação Profissional

Atua como professor, autor de obras jurídicas.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membro da 2ª Seção e da 3ª Turma.

Foi Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral de 10/2013 a 10/2015.

Foi Corregedor Nacional de Justiça, assim como Corregedor-Geral Eleitoral.

Atuação em Entidades

Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.

Membro da Corte Especial

Presidente da Comissão de Regimento Interno.

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Publicações

É coautor do livro Estatuto Jurídico das Estatais – Análise da Lei no 13.303/2016, junto com Ana Frazão e Daniel Augusto Mesquita, da Editora Fórum.

Coautor de Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros, junto com Richard Pae Kim, da Editora GEN/Atlas.

É coautor de 30 Anos da Constituição Brasileira – Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições, da Editora GEN/Forense.

Habilidades

Postado em

2 de julho de 2019

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