Formação Acadêmica
Graduação: Em 1980 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1984.
Mestrado: Em 1990 obteve o título de mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School, nos Estados Unidos.
Doutorado: Defendeu doutorado em Direito Tributário Ambiental na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, em 1998.
Atuação Profissional
Atua como professor e autor de obras jurídicas.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Atuou como Procurador da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo.
Atuação em Entidades
Foi conselheiro do CADE.
Publicações
É coautor de Compliance: Perspectivas e desafios dos programas de conformidade, junto com Ana Frazão, da Editora Fórum.
Coordenador de Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de todos, da Editora Fórum.
Autor da obra alemã Incentivos Econômicos à proteção ambiental: um estudo comparativo do sistema e da lei de gestão da água na Alemanha e no Brasil (Wirtschaftliche Anreize fuer den Umweltschutz: Eine vergleichende Untersuchung von System und Recht der Wasserbewirtschaftung in Deutschland und Brasilien), da Editora Peter Lang GmbH, Internationaler Verlag der Wissenschaften.
