Olá, pessoal!

Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito Penal.

Agravantes, Agavrantes ou Agravantis?

A forma correta é Agravantes!

1) Conceito: são aquelas circunstâncias geradoras de aumento de pena, estes tornam o crime mais grave.

2) Exemplo Prático: As agravantes de pena estão listadas no art. 61 do Código Penal, sendo algumas delas a reincidência, o cometimento do crime por motivo fútil ou torpe, cometer o crime utilizando veneno, fogo, explosivo, tortura ou meio insidioso ou cruel, ou que venha a resultar em perigo comum.

3) Notícia: “O texto afirma que esses fundamentos são relativos à mesma agravante, descrita no artigo 61 inciso II, alínea ‘h’, do Código Penal que qualifica o “crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida”. Isso configuraria a utilização de uma mesma circunstância para aumentar a pena em duas fases da dosimetria da pena.”

Para saber mais: Pena não pode ser aumentada duas vezes com base no mesmo agravante

Gostou deste conteúdo?

Então, siga-nos nas redes sociais para ver muito mais! Estamos no Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.

 

newsletter

Novidades de EBRADI por e-mail

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Entre em contato com a equipe EBRADI

Preencha o formulário e fale com um consultor de vendas

Condições especiais para a sua matrícula

| AVISO DE COOKIES

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para auxiliar na navegação, aprimorar a experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo do seu interesse. Para mais informações consulte nosso Aviso Externo de Privacidade.