Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Utilidade Pública, Utilidade Publica ou Utilidad Publica?
A forma correta é Utilidade Pública!
1) Conceito: é a transparência conveniente da propriedade privada para a Administração, a qual é oportuna e vantajosa para o interesse coletivo em casos de situação de emergência.
2) Exemplo Prático: o Decreto lei 3.365/41 prevê em seu artigo 5º as hipóteses de necessidade e utilidade pública sem diferenciá-los, o que somente poderá ser feito segundo critério da situação de emergência.
3) Notícia: “Diz-se utilidade pública a desapropriação em que o Estado, para atender a situações normais, tem que adquirir o domínio e o uso de bens de outrem.”
Para saber mais: Breve análise sobre a desapropriação por utilidade pública
Gostou deste conteúdo?
Então, siga-nos nas redes sociais para ver muito mais! Estamos no Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.
