Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Ab initio, Abinitio ou Ab-initio?
A forma correta é Ab initio!
1) Conceito: a expressão em latim tem o significado de “desde o início”.
2) Exemplo Prático: anulação ab initio da ação penal pode ser causado por conta da imputabilidade do parlamentar.
3) Notícia: “Ab initio, convém informar que a justiça garantiu aos servidores públicos do Estado que ocupavam cargos de natureza comissionada e foram exonerados no dia 15 de agosto de 2008, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o pagamento das férias vencidas bem como o pagamento do 13º salário proporcional.”
Para saber mais: Comissão da OAB critica Cleiton Pinheiro por fala “leviana e eivada de má-fé” sobre caso dos exonerados
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