Olá, pessoal!

Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.

Ab initio, Abinitio ou Ab-initio?

A forma correta é Ab initio!

1) Conceito: a expressão em latim tem o significado de “desde o início”.

Tenha as mesmas condições

2) Exemplo Prático: anulação ab initio da ação penal pode ser causado por conta da imputabilidade do parlamentar.

3) Notícia: “Ab initio, convém informar que a justiça garantiu aos servidores públicos do Estado que ocupavam cargos de natureza comissionada e foram exonerados no dia 15 de agosto de 2008, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o pagamento das férias vencidas bem como o pagamento do 13º salário proporcional.”

Para saber mais: Comissão da OAB critica Cleiton Pinheiro por fala “leviana e eivada de má-fé” sobre caso dos exonerados

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