Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos jurídicos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou esta página para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito Penal.
Aberratio personae, Aberracio persona ou Aberracio perçona?
A forma correta é Aberratio personae!
1) Conceito: Aberratio personae ocorre quando há erro de representação quanto à pessoa, cometido pelo agente ao interpretar falsamente a realidade.
2) Exemplo Prático: Pedro agride Paulo, irmão gêmeo de Jonas, pensando que Paulo era, na verdade, Jonas, que costuma passar sempre àquela hora naquela praça deserta.
3) Notícia: “Um rapaz de 19 anos foi morto na noite de domingo (26) após um desentendimento por conta do empréstimo de uma bicicleta, no Xaxim, em Curitiba. Como ele tem um irmão gêmeo, que foi quem emprestou a bicicleta, testemunhas afirmaram que o jovem teria sido morto por engano (…)”.
Para saber mais: Jovem é morto por engano no lugar de irmão gêmeo por causa de bicicleta.
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