Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito Penal.
Aberratio Delicti, Aberratio Delict ou Aberatio Delicti?
A forma correta é Aberratio Delicti!
1) Conceito: situação em que o agente atinge bem jurídico diferente do que o pretendido, por conta de acidente ou erros de meio de execução.
2) Exemplo Prático: João pretendia danificar o carro de Roberto, porém ao atirar uma pedra, atingiu carro de terceiro.
3) Notícia: “Aberratio criminis (ou aberratio delicti) quer dizer desvio do crime, instituto diverso da aberratio ictus [1]. Nesta, há erro de execução a persona in personam. Na aberratio criminis o erro incide na realização do tipo a persona in rem ou a re in personam (de pessoa a coisa ou vice-versa). No primeiro caso, o autor deseja ofender uma pessoa e atinge outra (ou ambas). No segundo, quer atingir um bem jurídico e ofende outro (de natureza diferente).”
Para saber mais: Resultado diverso do pretendido, dolo e culpa
Gostou deste conteúdo?
Então, siga-nos nas redes sociais para ver muito mais! Estamos no Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.