A cada dia, o Direito Tributário está mais presente na vida do operador do Direito. A interdisciplinaridade das relações jurídicas faz com que mesmo os advogados que não sejam relacionados à área tributária estejam em constante contato com os tributos existentes no Sistema Tributário Nacional.
A elevada carga tributária e a complexidade que envolve a incidência dos impostos e das contribuições nas diversas atividades do dia a dia do cidadão tornam o advogado tributarista cada vez mais requisitado no mercado de trabalho.
A promessa do governo federal de uma reforma tributária é outro fator que contribui ainda mais para que o advogado tributarista continue sendo extremamente valorizado no mundo jurídico.
Tanto é que o nicho de atuação que cerca o Direito Tributário apresenta-se como extremamente promissor para quem busca áreas pouco exploradas no Direito Público. Além disso, a doutrina que versa sobre os tributos é fascinante e profundamente inspiradora para aqueles que seguem as pesquisas acadêmicas e têm afinidade com a matéria.
Pronto para saber quais são os benefícios de investir no ramo da advocacia tributária e entender o motivo de sua alta demanda no mercado? Confira!
Como é o mercado da advocacia tributária?
O advogado tributarista é um dos profissionais mais requisitados no mercado jurídico atual. Se comparada aos outros ramos do direito, a seara tributária conta com um mercado mais acessível e de grandes oportunidades. Visto que ainda está em desenvolvimento. Isso garante inúmeras chances para aqueles que buscam se fixar no mercado de trabalho.
Apesar de acessível, o mercado da advocacia tributária demanda grande aplicação e dedicação do jovem advogado. O grande número de espécies tributárias, fora a inacabável legislação que rege os tributos, exige do operador do Direito dedicação em boa parte do tempo para compreender como cada tributo afeta a vida do cidadão.
Qual é a carga tributária brasileira?
Conceitua-se como carga tributária a relação do total dos tributos arrecadados pelo Poder Público e o Produto Interno Bruto (PIB).
Diversas pesquisas apontam que o Brasil é um dos países que têm uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Nesse ponto, as empresas nacionais demonstram enorme dificuldade em lidar com a incidência dos tributos.
Não é à toa que o mercado requer desses profissionais profundo conhecimento jurídico sobre a matéria. É bem por isso que, devido à extensão das espécies tributárias, não é raro encontrar advogados especializados em determinados tipos de tributos, como os federais (II, IE, IPI, IOF, ITR, IR), estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e municipais (ITBI, IPTU, ISS).
A título de exemplo, grandes indústrias trabalham com boa dose de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O advogado que atuar em prol dessas empresas deverá estudar o referido tributo com atenção, pois, muitas vezes, haverá a necessidade de verificar o regime especial concedido à Zona Franca de Manaus quanto à aplicação de tal imposto.
Os comércios, por sua vez, operam sempre com a incidência do complexo ICMS, para o qual é imprescindível a participação do profissional do Direito. Ainda, os pequenos empresários optantes do Simples Nacional demandam grande ajuda para analisar a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Por que um advogado tributário é tão procurado no mercado?
O eventual receio que os estudantes de Direito têm em seguir a área tributária faz com que poucos graduandos busquem a especialização no ramo. Sendo assim, o número de advogados tributaristas é inacreditavelmente restrito, quando posto à frente de outros segmentos jurídicos (cível, penal e empresarial).
Nossa alta carga tributária, além do extenso rol dos tributos, faz com que o consultor tributarista seja extremamente requisitado pelos contribuintes. Os problemas acerca dos autos de infração e das obrigações tributárias acessórias são também obstáculos que acontecem no cotidiano do particular e que geram a necessidade de um especialista no assunto.
Ao lidar com o enorme aparato e a infinidade de recursos de que dispõe o Fisco, o contribuinte precisa de um excelente profissional para litigar por seus interesses, na medida em que a ampla defesa é direito fundamental de todos aqueles que estejam em lide no processo administrativo ou judicial.
Por fim, o advogado tributarista é essencial nos termos de elaboração do crescente planejamento tributário brasileiro, ao passo em que as empresas estão cada vez mais se prevenindo, dentro das normas legais, a pagar o mínimo de tributos que a legislação permite.
Quais são as áreas de atuação na advocacia tributária?
A advocacia consiste em um mercado amplo e cheio de oportunidades, mas existe um déficit de profissionais capacitados para atender às principais demandas do mercado. O sistema tributário brasileiro apresenta diversas particularidades, assim é preciso que os advogados se capacitem. Confira as áreas que eles podem atuar!
Carreira pública
Vários profissionais buscam estabilidade financeira, por isso desejam exercer a carreira pública. O advogado tributário que quer atuar dessa forma terá um salário garantido e uma rotina de trabalho já pré-estabelecida, além de poder desenvolver e crescer na área.
Nesse sentido, para conseguir ingressar na carreira pública, é necessário muito estudo e dedicação para alcançar uma vaga, visto que a concorrência está ficando cada vez mais acirrada.
Carreira privada
O advogado tributário pode seguir carreira no setor privado. Atualmente, existem diversas organizações que necessitam de um profissional de Direito Tributário no Brasil. Também há a possibilidade de abrir um escritório para exercer a função.
É importante ressaltar que, por causa da complexidade da legislação tributária do país, a especialização acaba sendo escolhida por poucos. Sendo assim, os clientes encontram poucos advogados especializados no assunto. Consequentemente, a área é bem valorizada. Para obter o sucesso desejado, é fundamental buscar sempre especializações, delimitar um plano de carreira, planejar e realizar um bom trabalho.
Negócio próprio
Empreender não é uma tarefa fácil, pois é algo que exige muita dedicação. Um advogado tributário pode abrir um negócio próprio. Dessa maneira, ele terá mais liberdade na maneira de trabalhar, na prospecção de clientes e nas causas.
Prática contenciosa
Na prática contenciosa, o advogado vai atuar na esfera administrativa e judicial, nos âmbitos federal, estadual e municipal. O profissional trabalha de maneira repressiva, visto que o problema já está presente, isto é, o Auto da Infração já foi lavrado, e ele precisará defender o cliente em sede administrativa.
A principal finalidade do advogado tributário que trabalha na parte contenciosa é evitar uma possível contrição do patrimônio do cliente, reduzindo o crédito tributário e, desse modo, garantido o exercício das atividades do constituinte.
Prática consultiva
O profissional que deseja atuar com consultoria tributária precisa ampliar o conhecimento para âmbitos que ultrapassam a área tributária, já que a contábil e a societária estão ligadas à prática consultiva.
O profissional deve estar ligado ao mundo dos negócios e ao dia a dia das instituições. Ele pode realizar revisão tributária, reestruturação societária, planejamento tributário, recuperação de créditos tributários, entre outras funções em uma uma empresa.
Hoje em dia, essa prática é muito solicitada, pois diversos empreendimentos estão passando por instabilidade financeira e precisam melhorar processos tributários para conseguir diminuir gastos e aumentar a lucratividade.
Quais são as vantagens de atuar na área tributária?
Há vários benefícios para o advogado tributarista no mercado atual, uma vez que é possível atuar de diferentes formas no mercado. Veja, a seguir, algumas dessas vantagens.
Possibilidade de empreender
Construir uma carreira empreendedora é uma possibilidade real. Já que esse mercado está em alta, faltam profissionais qualificados para englobar a necessidade atual do ramo tributário e que o retorno financeiro de quem atua na área é bastante atrativo.
Já imaginou ter um negócio no setor? É um fato que administrar uma empresa não é tão fácil, mas por meio de bastante conhecimento e dedicação, tal ideia se torna muito possível para se alavancar nesse segmento.
Alto retorno financeiro
O advogado tributarista é bastante recompensado ao longo do tempo, seja na seara privada ou na pública. Estima-se que esses profissionais recebam salários entre R$7.000,00 a R$30.000,00, dependendo, todavia, do tempo dedicado e do porte do escritório de advocacia em que atuam.
É essa é uma das áreas mais atrativas do Direito, uma vez que a remuneração está bem além de vários segmentos da advocacia corporativa, principalmente por se tratar de um setor tão carente de profissionais especializados.
Grande demanda de mercado
Outro benefício se relaciona a uma condição de mercado. Ainda que o nosso país esteja enfrentando momentos de instabilidade econômica, há uma preocupação constante por parte das empresas em pagar todos os seus tributos.
Além do mais, mesmo sem considerar esse atual contexto, é fato que a aplicação das obrigações tributárias em todas as esferas (municipal, estadual e nacional) sempre ocorrerá, fazendo com que seja recorrente a necessidade de um advogado tributarista para atuar nesse setor.
Reduzida carga tributária
Uma das maiores preocupações de investidores é a carga tributária. Já que, dependendo do valor, fica inviável continuar com o negócio. O advogado tributário apresenta todas as condições para conseguir diminuir os tributos e elaborar um planejamento tributário que viabilize a continuidade na empresa no mercado.
Quais são os passos para seguir carreira em advocacia tributária?
Graças à extensão das espécies tributárias incidentes no sistema legal brasileiro, o primeiro passo que o jovem advogado deve seguir é ampliar a visão acadêmica e intensificar os estudos no Direito Tributário.
Também é importante que o operador do Direito busque uma especialização, uma vez que o profissional que enriquece o currículo é visto como autoridade para pronunciar-se acerca do assunto.
Investir em cursos de aperfeiçoamento é uma alternativa para quem deseja explorar esse nicho de atuação. Manter-se atualizado em relação à legislação pertinente, assim como também às mudanças na doutrina e jurisprudência, é fator primordial para quem almeja se tornar um especialista nesse ramo da advocacia.
Além disso, é aconselhável que o jovem tributarista escolha determinado segmento para atuar, podendo selecionar áreas como o planejamento tributário, contencioso administrativo e contencioso judicial ou buscando atuação durante o processo de execução fiscal.
Desse modo, ao iniciar os estudos, é importante que o operador do Direito verifique o ramo que tem mais afinidade e a situação do mercado. A advocacia tributária exige do advogado uma atualização constante sobre as mudanças na sistemática tributária.
Qual a perspectiva de crescimento do mercado da advocacia tributarista nos próximos anos?
Nenhuma empresa quer ter problemas na ordem tributária e correr riscos de obter prejuízos financeiros. Assim, o advogado tributarista é capaz de prestar assessoria nesse sentido, a fim de evitar que seus clientes sejam expostos a pagamentos indevidos de tributos pela entidade arrecadadora.
Isso faz com que essa seja uma área altamente lucrativa para o profissional, visto que há uma legislação e cargas tributárias bastante complexas em nosso país. As empresas hoje desejam mitigar custos e um dos meios de realizar isso é pelo planejamento tributário. Por essa razão, é um segmento em constante ascensão e que vai dominar bastante o mercado da advocacia nos próximos anos.
Como ser bem-sucedido no ramo do Direito Tributário?
Como você observou nas informações apresentadas anteriormente, ter um conhecimento amplo dessa área é uma grande vantagem para o profissional. Com um sistema tributário cada vez mais complexo, são exigidas, dos advogados, mais especializações que sejam eficientes para atuar nesse segmento.
Atualmente, além de ter um domínio vasto da legislação, é preciso entender e saber como realizar um planejamento tributário eficiente, a fim de driblar a volatilidade das legislações alteradas constantemente.
Além do mais, o profissional também deve adquirir conhecimentos de outras áreas, como a administração fiscal, tributação internacional e contabilidade para conseguir se destacar e demonstrar ter diferenciais nesse mercado.
Enfim, é necessário se atualizar e se especializar constantemente para atuar nesse setor. Um estudo diário acerca da matéria, por exemplo, é um hábito que deve estar presente na rotina do advogado tributarista. Afinal, é com conhecimento técnico, aperfeiçoamento e vivência jurídica que o operador do Direito conseguirá se destacar no seu ramo e captar clientes com mais facilidade.
Agora que você já tem ideia de como o Direito Tributário pode alavancar sua carreira, que tal se aprofundar no assunto se especializando nesse setor? Não perca tempo e entre logo em contato com a gente!