4, out 2018 | Notícias, OAB, Pós-graduação
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1745410/SP, definiu que “o crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício praticável pelo funcionário público. O nexo causal a ser...
27, set 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação
A Lei nº 13.715, sancionada em 24 de setembro de 2018, inseriu no Código Civil de 2002 novas hipóteses de perda poder familiar. O domínio das alterações legislativas é salutar seja para aprovação em certames, seja para o bem desempenho da atividade advocatícia. O...
12, set 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação
Após a catástrofe que envolveu o Museu Nacional (veja aqui), o Poder Executivo Federal, fazendo uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, editou a Medida Provisória 850 de 10 de setembro de 2018 a fim de criar a Agência Brasileira de Museus (ABRAM)....
5, set 2018 | Eventos, Notícias
Diante do sucesso do nosso primeiro Painel, pelo segundo ano seguido, a Escola Brasileira de Direito (EBRADI), com apoio da Ânima Educação e da HSM, realiza o Painel EBRADI na HSM Expo com o objetivo de trazer à luz os temas mais relevantes ao meio jurídico e à...
23, abr 2018 | Dicas, Eventos, Notícias
Nos dias 22 a 24 de agosto, o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) realizará as XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual – evento patrocinado pela Escola Brasileira de Direito. Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito...