Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Citação Circunduta, Citação Circundute ou Citaçao Circunduta?
A forma correta é Citação Circunduta!
1) Conceito: é a citação anulada em virtude de algum defeito ou vício insanável, que a torne passível da aludida sanção profissional de anulabilidade do ato.
2) Exemplo Prático: ocorre quando há um vício na citação, na qual enseja nulidade absoluta, dessa forma, quando anulada, a doutrina denomina como circundução.
3) Notícia: “Em processo penal, o vício da citação – ato através do qual se dá ciência ao acusado do recebimento de peça acusatória, chamando-o para se defender – enseja nulidade absoluta, tamanho é o prejuízo que se presume.”
Para saber mais: O que é circundução ou citação circunduta?
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