Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Cogente, Cogenti ou Coginte?
A forma correta é Cogente!
1) Conceito: o termo significa aquilo que é realmente necessário. Na área jurídica, cogente faz referência às regras que devem ser integralmente cumpridas.
2) Exemplo Prático: A norma cogente constitucional é aquela que é obrigatória, mesmo que venha a constranger a vontade do indivíduo a que se aplica.
3) Notícia: “As normas de processo civil integram o direito público e são predominantemente cogentes, isto é, são normas de ordem pública, que não podem ser derrogadas pela vontade do particular, vez que são editadas com a finalidade de resguardar os interesses da sociedade.”
Para saber mais: Todas as normas de processo civil são cogentes?
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