Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Contratualismo, Contratualsmo ou Contatrualismo?
A forma correta é Contratualismo!
1) Conceito: trata de uma corrente filosófica que explica a origem e a importância da construção das sociedades e das ordens sociais para o ser humano.
2) Exemplo Prático: indivíduos cedem certos direitos e/ou liberdade para que o governo seja organizado por um poder maior.
3) Notícia: “Outra orientação, intitulada ‘axiologia consensual’, defendia a ideia de que, mesmo reconhecendo a impossibilidade de se encontrar valores certos e absolutos que limitassem o arbítrio do legislador, não poderíamos deixá-los totalmente livre para legislar qualquer direito, e que, na falta de valores ‘naturais’ legitimadores e limitadores do direito, deveriam valer como tais os valores ‘consensuais’. Assim, algumas perspectivas consensualistas partiram de uma renovação do contratualismo primo-liberal ao propor que os valores suprapositivo da ordem jurídica seriam ‘o produto de um contrato estabelecido entre indivíduos racionais e que, pelo facto de o serem, têm que convir num catálogo de princípios racionais de convivência’.”
Para saber mais: As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945
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