Por ser uma das áreas mais dinâmicas do Direito, um profissional que atue no ramo Trabalhista deve estar sempre atualizado e buscar aprimorar os seus conhecimentos para o desenvolvimento da carreira jurídica e o aumento de rendimentos.
Uma ótima forma de potencializar a atuação na advocacia trabalhista é por meio de especializações, principalmente quanto à recente Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 2017 — Lei nº 13.467/17. Nesse sentido, um curso sobre Reforma Trabalhista poderá ajudá-lo. Entenda melhor e descubra a seguir as vantagens desse tipo de formação!
Quais são os impactos da Reforma Trabalhista para a advocacia?
A Reforma Trabalhista é uma temática que está em foco na sociedade brasileira atualmente, pois interferiu em direitos de milhares de trabalhadores Brasileiros espalhados pelo país, gerando consequências jurídicas para contratos de trabalho, processos judiciais e outras esferas do universo trabalhista.
Juridicamente, a Reforma aprovada pelo Congresso Nacional alterou o texto de vários artigos da CLT, afetando profundamente a maneira como se dão as relações laborais no Brasil.
Portanto, considerando as recentes mudanças legislativas, realizar cursos sobre a Reforma Trabalhista representa não somente uma obrigação para profissionais que desejam estar a par das mais recentes mudanças, mas também pode configurar um diferencial que trará destaque no mercado da advocacia!
Vale lembrar que os estudos nunca têm fim no mundo jurídico e o presente caso não é exceção à regra. A atualização é uma condição essencial para que o profissional evite erros e passe credibilidade aos clientes, mantendo a qualidade dos trabalhos desempenhados em meio à competição da área trabalhista.
Conhecimento especializado: quais assuntos necessitam da atenção do advogado trabalhista?
Como já vimos, a Reforma Trabalhista impactou diversos pontos da legislação anterior. Uma especialização no assunto poderá esclarecer de maneira mais aprofundada aspectos jurídicos relacionados às inovações introduzidas. Confira a seguir alguns deles.
Criação do contrato de trabalho intermitente
Essa modalidade contratual inexistia no antigo texto da CLT, mas pode ser utilizada desde a entrada em vigor da reforma em todo o Brasil.
Os contratos de trabalho intermitente permitem que o trabalhador alterne períodos de atividade e inatividade conforme as necessidades do patrão. Em decorrência, a remuneração é feita apenas com base nos períodos em que o primeiro for convocado e estiver à disposição do segundo.
Esse novo tipo contrato já existe em outros países como Portugal, Holanda, Estados Unidos da América e é conhecido como “contrato zero-hora”. No Brasil, um estudo elaborado das especificidades dessa modalidade contratual pode contribuir muito para o aprimoramento da prática jurídica.
Regulamentação do teletrabalho ou home office
O novo texto da CLT alterou dispositivos relacionados a esses tipos de trabalho que sempre foram frequentes na prática do mercado.
De acordo com a lei trabalhista, o teletrabalhador, ou trabalhador em home office, é aquele que exerce as suas atividades fora do estabelecimento principal da empresa, por meio de ferramentas de informática ou telemática.
Com a reforma, foi introduzido o inciso III ao artigo 62 da CLT para determinar que o capítulo “Da Duração do Trabalho” não mais se aplica aos teletrabalhadores. Como consequência, esses profissionais deixam de ter direito à remuneração pelas horas extras, intervalos intrajornada ou interjornada, ou mesmo pelas horas de trabalho noturno.
Saber quais foram os direitos modificados a respeito desse assunto pode evitar equívocos por advogados trabalhistas e, assim, impedir gastos desnecessários de clientes com a movimentação da máquina judicial.
Alterações no regramento da jornada de trabalho e do banco de horas
A jornada de trabalho permanece a mesma após a Reforma Trabalhista, de 8 horas por dia limitadas a 44 horas de trabalho semanal. Afinal, esse direito encontra-se regulado pela Constituição da República Federativa.
Porém, o novo texto legal inovou quanto à compensação da jornada por meio dos bancos de horas. Desde o seu advento, é permitido o ajuste desses bancos de hora por meio de negociação individual entre patrão e empregado, desde que essas horas sejam compensadas no semestre correspondente.
Entender detalhadamente essa alteração viabiliza que profissionais da área trabalhista orientem os seus clientes de modo adequado quanto às negociações que podem ser feitas na vigência do contrato de trabalho.
Crescimento profissional: como compartilhar vivências para se destacar no mercado?
Já vimos que a atualização profissional certamente trará maior conhecimento jurídico aos advogados trabalhistas. Além disso, a especialização possibilitará oportunidades para o advogado conhecer os rumos que a área está tomando e se manter informado sobre as inovações jurídicas.
É importante lembrar que um curso de Reforma Trabalhista certamente trará o crescimento de habilidades importantes para se obter destaque mercado por meio do compartilhamento de vivências com outros profissionais do setor.
Manter-se informado sobre as inovações na advocacia, entender os rumos que a área trabalhista está tomando, relacionar-se com outros profissionais que são referência nesse ramo e fazer networking são apenas alguns dos benefícios profissionais que podem ser obtidos pelo advogado por meio de uma especialização.
Na prática, essas vantagens são essenciais para viabilizar uma carreira longa e sustentável no mercado. Afinal, o contato direto com profissionais da área gera debates capazes de aprimorar não apenas teorias jurídicas, mas também a qualidade dos serviços prestados, as técnicas de gestão, a organização e a eficiência da advocacia.
Além disso, o aumento da rede profissional com outros advogados pode resultar em novas oportunidades de parcerias e obtenção de clientes. A vantagem de tudo isso é viabilizar um maior domínio do mercado de trabalho!
Como escolher um curso de especialização na Reforma Trabalhista?
Por fim, é essencial ressaltar a importância de se escolher cursos que sejam adequados para a rotina, conforme a expectativa do profissional que tem interesse na atualização. No universo jurídico, os cursos de pós-graduação ainda têm grande relevância, por permitirem um aprofundamento maior nas disciplinas.
Porém, outros métodos de ensino não tão apegados à pesquisa e estudo também podem ser igualmente proveitosos, principalmente quando o foco do profissional é desenvolver habilidades técnicas da advocacia.
Portanto, optar por especializações e cursos em Reforma Trabalhista nos formatos de curta duração, eventos e congressos certamente trará benefícios aos profissionais da área, especialmente no que tange à possibilidade de debate das matérias.
Além disso, cursos online representam alternativas eficientes para uma atualização rápida por aqueles que não dispõem de tempo ou flexibilidade na agenda para comparecer a aulas presenciais.
Como você pôde perceber, especializações na área do Direito do Trabalho, como o curso de Reforma Trabalhista são capazes de potencializar a sua atuação na advocacia. Afinal, garantem o aprimoramento do conhecimento jurídico e das habilidades profissionais por meio de diversos métodos de ensino que se encaixam nas suas necessidades.
Quer conhecer mais sobre as formas de potencializar a sua atuação profissional? Aprenda as melhores técnicas para fazer networking na área jurídica!