Por Henne Vilhena

Não é novidade que uma especialização traz inúmeras vantagens ao profissional do Direito que busca uma colocação ou, inclusive, a sua ascensão no mercado de trabalho. São várias as áreas de especialização que o operador do Direito pode seguir de acordo com os seus objetivos profissionais.

Uma das especialidades de destaque no mundo jurídico é a Especialização em Direito Empresarial, área que se mantém como uma das mais requeridas pelo mercado profissional jurídico, especialmente em âmbito corporativo.

O Direito Empresarial é, definitivamente, umas das áreas mais promissoras das ciências jurídicas. Em um cenário que traz às empresas situações cada vez mais complexas, o advogado especialista supre uma necessidade e uma busca permanente por segurança jurídica.

É nesse contexto que esse ramo do direito surge como uma opção interessante para todos os profissionais que buscam uma colocação no mercado de trabalho por meio de uma especialização.

Deseja conhecer mais sobre essa especialidade? Neste post, você entenderá como é a atuação do advogado empresarial e como se tornar um profissional especializado. Confira!

O que é o Direito Empresarial?

O Direito Empresarial, também chamado Direito Comercial, é a subdivisão do Direito Privado que se dedica a um conjunto de normas disciplinadoras das relações e atividades empresariais e, assim, zela pelo bom funcionamento da empresa no mercado.

A princípio, qualquer atividade econômica exercida empresarialmente está debaixo da disciplina das regras desse ramo do Direito. Essa especialidade abrange temas como contratos, relação comercial, concorrencial, títulos de crédito, recuperação judicial, falência e outros assuntos considerados estratégicos no âmbito empresarial.

Sua regulamentação básica pode ser consultada nos artigos 966 a 1.195 do atual Código Civil, mas existem diversas normas de Direito Empresarial esparsas pelo ordenamento jurídico, tais como a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976), a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), a Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005), entre tantas outras.

Quais são as áreas de atuação do advogado especializado na área?

O advogado empresarialista atua basicamente em questões associadas ao ambiente corporativo, de modo a auxiliar as empresas na prevenção ou resolução de problemas jurídicos.

É um profissional que tem especial relevância para as empresas, pois é o especialista que vai:

  • atuar nos processos de constituição das empresas, recuperação, fusões e aquisições;
  • trabalhar para minimizar os conflitos;
  • diminuir os custos de transações;
  • celebrar contratos;
  • garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação vigente.

A tendência é que cada vez mais as empresas busquem estar em conformidade com a legislação e adotem práticas de boa-fé, pois perceberam que a prevenção é a melhor estratégia, já que gera menos custos que a correção.

Nesse contexto, o profissional que antes ficava mais restrito às demandas contenciosas, ou seja, sempre perante o Judiciário, hoje exerce uma importante função de assessoramento e participa ativamente das decisões estratégicas nas empresas em que atua.

Tenha as mesmas condições

De certa forma, o advogado acaba atuando como braço direito do empresário, pois, nos momentos mais importantes da empresa, de mudanças ou mesmo de crises, ele deverá atuar de modo a orientar o administrador sobre as suas responsabilidades e os seus limites.

De um modo geral, as empresas hoje querem que o seu advogado conheça de forma mais ampla as suas atividades e preveja os possíveis impactos e riscos das decisões a serem tomadas.

É possível afirmar que um advogado corporativo assegura uma boa condução dos negócios não apenas sob o aspecto legal, mas também sob os aspectos econômico e gerencial, tamanho o destaque que o seu trabalho pode ter no ambiente dos negócios. Ou seja, o advogado empresarialista hoje representa um investimento indispensável para os negócios.

Sendo assim, é de se concluir que esse ramo do direito é de suma importância tanto para as pequenas como para as grandes empresas. Por esse motivo, sempre terá uma vasta área de atuação para o profissional que a ele se dedique.

Como se tornar um advogado empresarial?

Considerando os desafios enfrentados pelas empresas, é de se destacar que o advogado empresarialista tem uma atuação estratégica no cotidiano das corporações. São diversos os serviços comuns no dia a dia empresarial que exigem o trabalho minucioso desse profissional.

Por isso, é de suma importância que o advogado empresarial tenha uma visão ampla e um conhecimento sistêmico do Direito, especialmente em matérias comuns no cotidiano das organizações, como Direito Trabalhista, Econômico, Previdenciário, Consumidor, Penal, entre tantas outras.

Como em todas as outras áreas do Direito, esse ramo exige comprometimento, estudo e atualização constantes por seu operador. O advogado empresarialista deve primeiramente conhecer a fundo o Código Civil e dedicar-se ao estudo da legislação empresarial pertinente.

Além disso, não se pode negligenciar a atualização por meio de palestras, congressos e eventos em geral que apresentem assuntos relacionados ao tema, pois são uma ótima forma de obter conhecimento jurídico e debater as recorrentes mudanças legislativas.

Fazer com que o empresário confie no trabalho do advogado também requer, além de um vasto conhecimento, a comprovação dessa qualidade, que pode ser feita por meio de um currículo qualificado, com a indicação de eventos e cursos específicos do âmbito empresarial.

É ideal que o profissional aprofunde os seus estudos por meio de uma pós-graduação na área. Uma especialização pode proporcionar uma visão aprofundada dos assuntos e dar ao profissional a expertise necessária para que ele atue no mercado de trabalho com maior segurança e visibilidade.

Destacar-se no mercado de trabalho é um processo pode levar tempo. Contudo, com dedicação por parte do operador do Direito, é possível alcançar bons resultados e ter uma carreira jurídica de sucesso.

O mercado de trabalho está sempre em busca de profissionais qualificados e a EBRADI possibilita essa qualificação com qualidade e flexibilidade, por meio de diversos cursos de pós-graduação online e semipresenciais. Conheça os cursos da EBRADI, assinados por grandes nomes do Direito, e aproveite para conhecer a pós-graduação em Advocacia Empresarial.

Gostou deste conteúdo sobre Direito Empresarial? Leia mais sobre as principais especializações da área jurídica e descubra a que melhor se encaixa ao seu perfil!

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