Na época da autotutela os mais fortes venciam e a Justiça era feita de forma privada, com as próprias mãos. O Estado, naquela época, não detinha a autoridade necessária para

A rapidez no processo eleitoral é uma característica fundamental para garantir a legitimidade das eleições. No Brasil, a legislação eleitoral, especialmente a Lei nº 9.504/1997 e as resoluções do Tribunal

As pessoas estão discutindo muito sobre influenciadores digitais nas eleições de 2024 por causa das regras de votação do Brasil. A Portaria nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral estabelece regras

O “Agosto Dourado” refere-se ao incentivo ao aleitamento materno, consoante Lei Estadual número 18.796/2010, sendo uma publicidade de cunho educativo e de orientação social. Nesse sentido, o objetivo primordial da

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou medidas significativas que representam um avanço no campo do direito das famílias no Brasil. As decisões que permitem o inventário extrajudicial, mesmo

Nós não estamos preparados para lidar com o evento morte, as razões para isso estão fundamentadas em nossa cultura e crença religiosa. Tanto evitamos falar ou pensar sobre o assunto

    A governança pública é essencial para assegurar uma administração eficaz, transparente e participativa em todos os níveis do governo. Entretanto, a aplicação desse modelo de gestão nas cidades

Cada vez mais as empresas brasileiras têm sido vítimas de crimes cibernéticos. Pesquisas colocam o Brasil na quinta posição mundial de ataques, atrás apenas dos EUA, Reino Unido, Alemanha e

O Recurso Especial 1447082/TO, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda um tema crucial para a política agrária brasileira: a possibilidade de flexibilização das normas previstas no Estatuto da

A gentrificação, processo realizado nos centros urbanos, pode levar à desintegração e desigualdade social, culminando, em casos extremos, em um estado de anomia, conforme definido por Émile Durkheim. A análise