Olá, pessoal!

Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito Constitucional.

Emenda Constitucional, Emenda Contitucional ou Ebenda Constituiconal?

 

 A forma correta é Emenda Constitucional!

 

1)Conceito:Emenda Constitucional é uma modificação realizada em determinado texto específico presente na Constituição de um Estado, alterando as bases da lei em determinada matéria.

Tenha as mesmas condições

2) Exemplo Prático:  Foi apresentado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e foi aprovada por, no mínimo, um terço de parlamentares.

3) Notícia: “Lépido, o Congresso Nacional promulgou, na quarta-feira dia 26 de junho, a Emenda Constitucional 100, cuja temática é orçamentária. Foi publicada no dia seguinte. Trata-se de Emenda que “torna obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal”, somando-se à Emenda 86/2015, que aplicou a mesma obrigatoriedade às emendas individuais (aquelas apresentadas pelos parlamentares). Em suma, tanto a Emenda 100, quanto a Emenda 86, criaram o que os juristas costumam chamar de “orçamento impositivo”, mas limitado às emendas orçamentárias apresentadas pelos membros do Congresso Nacional (…)”.

Para saber mais: Orçamento impositivo e a Emenda Constitucional 100/2019

Então, siga-nos nas redes sociais para ver muito mais! Estamos no FacebookTwitterInstagramLinkedIn e YouTube.

 

 

newsletter

Novidades de EBRADI por e-mail

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Entre em contato com a equipe EBRADI

Preencha o formulário e fale com um consultor de vendas

Condições especiais para a sua matrícula

| AVISO DE COOKIES

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para auxiliar na navegação, aprimorar a experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo do seu interesse. Para mais informações consulte nosso Aviso Externo de Privacidade.