O Direito é uma área muito ampla que conta com várias opções destinadas à carreira jurídica. Muitos estudantes ingressam na graduação seduzidos pelas cenas de julgamento muito comuns em filmes e séries. Por isso, no momento de escolher um ramo jurídico para seguir, muitos profissionais procuram uma especialização em Direito Penal.
Existem muitas vantagens em apostar no curso, pois, nesse universo, são formados profissionais para atuar como advogado criminalista, defensor público, promotor, delegado, entre outros.
Para apresentar essa especialização e ajudar a decidir se essa área é adequada ao seu perfil, trouxemos este post com algumas dicas sobre o curso. Siga a leitura!
O que é Direito Penal?
Trata-se da modalidade do Direito que define as condutas consideradas graves e prejudiciais a outros indivíduos da sociedade, além de determinar as penas a serem cumpridas pelos transgressores.
Essa área é responsável por estipular o que é legal e o que é crime e pela resolução dos conflitos que surgem a partir da violação das leis penais, seja por pessoas físicas, seja por pessoas jurídicas.
Qual é a diferença entre Direito Penal e Direito Criminal?
Uma dúvida comum refere-se à diferença entre Direito Criminal e Penal. Parte desse questionamento se deve ao fato de ambos os termos serem utilizados nas doutrinas, legislações e jurisprudências, além da existência do Código Criminal do Império, que utilizava o termo Criminal para designar esse ramo do Direito.
A partir de 1988, com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, a área passou a ser denominada como Direito Penal, segundo a definição utilizada pela própria CRFB. Contudo, o termo “criminal” continua a ser usado pelo sistema jurídico como sinônimo de penal. Desse modo, para o ordenamento jurídico, não há diferença entre Penal e Criminal.
O que faz um especialista em Direito Penal?
Esse profissional atua em escritórios e tribunais garantindo o direito de defesa de qualquer cidadão acusado de um delito. Ele precisa cumprir algumas tarefas durante a sua prática, tais como:
- redigir petições;
- comparecer a julgamentos;
- orientar o cliente no curso do processo;
- acompanhar emergências, como visitas a delegacias ou centros de detenção.
Esse especialista não costuma ter horários de trabalho regulares, pois a profissão exige dinamismo e diversidade. Assim, é fundamental ter disposição para lidar com imprevistos e criar soluções viáveis para os clientes.
Quais são as principais áreas do curso?
Essa área é muito ampla e oferece várias possibilidades de cursos de pós-graduação. Eles costumam estar divididos nos três grandes ramos do Direito Penal: Penal, Processual Penal e Criminologia. É essencial conhecer os objetivos de cada curso para então definir o que mais é adequado ao seu perfil. Veja algumas opções a seguir.
Ciências Criminais
A Pós-graduação em Ciências Criminais, tem duração média de 18 meses e uma carga horária de 360 a 400 horas. Esse curso forma profissionais para atuarem de forma crítica no atual cenário criminal.
Sua matriz curricular é composta por matérias relacionadas a teorias do Direito Penal, como Teoria da Pena e Sistema de Execução Penal, Criminologia e Controle Social, Crimes em Espécie, entre outras.
Além de proporcionar uma boa fundamentação teórica sobre o assunto, essa especialização também forma profissionais para atuarem com investigação, combate à criminalidade organizada e ao tráfico de drogas, e crimes cibernéticos.
Direito Penal e Processo Penal Aplicados
O Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicados tem um público-alvo extenso, composto por advogados, juízes, promotores, defensores públicos, procuradores e demais profissionais que atuem com recursos humanos, administração e segurança pública.
Essa especialização oferece uma visão multidisciplinar da área penal, e foi elaborada para os profissionais que desejam aprimorar os seus conhecimentos e as suas qualificações para exercerem as suas atividades no setor.
Os alunos dessa especialização — que tem uma carga horária de 400 horas e duração de 12 a 18 meses — encontram na matriz curricular matérias relacionadas aos princípios das ciências criminais, sobre crime e suas excludentes, investigação, processo, entre outros assuntos. O curso prepara os alunos para se destacarem em sua atuação no sistema de justiça criminal brasileiro.
Quais são as opções de atuação?
Essa área oferece algumas possibilidades de atuação e carreira. Entre as principais ocupações ligadas ao Direito Penal, temos:
- advogado criminalista: atua com a defesa de clientes em inquéritos policiais e ações penais;
- defensor público: atua como advogado criminalista de cidadãos sem condições financeiras para custearem a sua defesa;
- delegado da Polícia Civil: dirige a delegacia, investiga ocorrências, participa de ações de campo e media conflitos;
- delegado da Polícia Federal: instaura e preside os procedimentos de investigação, planeja operações de segurança e participa de missões sigilosas;
- magistrado: atua como juiz penal.
Como está o mercado de trabalho dessa área atualmente?
Muito profissionais — especialmente os iniciantes — encontram desafios para ingressar no mercado de Direito Penal. Afinal, esse é um ramo que exige uma atitude mais diligente do advogado para o cumprimento da lei.
Por isso, é preciso estudar e pesquisar constantemente a fim de buscar teses de defesa inovadoras. Mas quem quer se destacar na área não pode parar aí, pois a advocacia criminal demanda muito jogo de cintura para saber lidar com clientes e familiares que, frequentemente, estão desgastados (fisicamente e psicologicamente) em virtude da situação adversa.
Os criminalistas trabalham para pessoas físicas e jurídicas tanto na defesa de acusados quanto na representação de vítimas, indo desde as investigações até o tribunal. Ou seja, qualquer pessoa que sofra com a prática de um delito pode precisar de um advogado penal, o que faz com que a área esteja em alta no mercado jurídico.
A advocacia criminal oferece a possibilidade de ótimos salários. Um profissional iniciante ganha, em média, R$4.511,24, e a remuneração de cargos públicos, como delegados e promotores de justiça, chega a mais de 20 mil reais.
Quais são as habilidades necessárias ao profissional de Direito Penal?
Quem busca evidência no mercado de trabalho e mais clientes, precisa construir uma imagem sólida. Para isso, é importante demonstrar algumas habilidades de acordo com a área de atuação escolhida.
Desse modo, o especialista que desenvolve as competências mais requeridas pelo ramo tem mais chances de conquistar uma carreira de sucesso. Veja, a seguir, as principais habilidades necessárias ao especialista em Direito Penal e como cada uma delas ajuda esse profissional no dia a dia.
Raciocínio lógico
Qualquer profissão de cunho intelectual se beneficia do raciocínio lógico, pois ele utiliza alguns conceitos como afirmações, negações e silogismos que contribuem para interpretação da lei (hermenêutica jurídica). Assim, para aprimorar a lógica jurídica, é importante o contato e o treino constantes relacionados aos temas da sua área de atuação.
Leitura rápida
É de conhecimento geral que a advocacia é uma profissão que exige muita leitura. Afinal, é preciso estudar a doutrina jurídica e se manter atualizado sobre leis, jurisprudências e casos jurídicos. Devido à extensão de conteúdos que o operador do Direito precisa ler, é importante adquirir a capacidade de leitura rápida. Dessa maneira, é possível compreender assuntos de alta complexidade em menos tempo.
Boa argumentação
Imagine perder uma causa por não expressar os argumentos e pontos de vista com excelência? Um advogado de sucesso precisa se articular de forma clara e eficiente. Por isso, a prática da advocacia demanda uma boa dose de poder de argumentação. Quem tem dificuldades com oratória pode lançar mão de cursos ou treinamentos que aprimorem essa habilidade.
Por que investir na especialização em Direito Penal?
Existem inúmeras faculdades de Direito no país. Para se destacar no mercado jurídico, é preciso se especializar em alguma área, e o setor penal conta com diversas especializações.
Os cursos ocorrem de forma presencial ou digital. Por isso, são democráticos, visto que oferecem acesso a diferentes perfis. Além disso, as aulas trabalham as habilidades desses alunos a fim de que estejam preparados para atuarem no setor.
Competências desenvolvidas
A especialização em Direito é formulada para servir como base ao caminho profissional. Dessa forma, no âmbito criminal, ela desenvolve algumas competências, como:
- estudo e pesquisa na área penal;
- capacitação do estudante para a aplicação prática dos conceitos teóricos;
- qualificação para o mercado de trabalho;
- acesso às ferramentas de solução de conflitos na advocacia criminal;
- preparação do estudante para atuar como advogado, assessor ou consultor jurídico;
- capacitação do estudante para atuar em processos criminais e condutas penais preventivas.
Escolha uma instituição de ensino de qualidade
Após conhecer mais sobre a especialização em Direito Penal e decidir entre as diferentes áreas disponíveis, chegou a hora de escolher a melhor instituição de ensino para cursar a sua pós-graduação.
Alguns itens precisam ser levados em consideração ao fazer essa escolha, pois isso será fundamental no sucesso da sua carreira. Veja quais características avaliar na hora de pesquisar sobre os centros de ensino disponíveis:
- instalação e infraestrutura, em unidades que oferecem cursos presenciais e semipresenciais;
- autorização e avaliação do MEC (Ministério da Educação);
- ferramentas tecnológicas, principalmente nas unidades que oferecem ensino digital;
- qualificação dos professores;
- serviços de tutoria, mentoria e coaching.
A área criminal é uma das carreiras jurídicas mais clássicas e traz inúmeros desafios aos profissionais atuantes. Por isso, é importante cursar uma especialização em Direito Penal que seja estruturada para extrair o máximo potencial de seus alunos.
É importante conhecer bem as possibilidades do setor para se preparar adequadamente e se engajar realmente em suas atividades. Com o conhecimento correto, você estará apto a exercer a sua profissão com extrema competência.
Agora que você conhece mais sobre a pós-graduação nesse ramo do Direito, entre em contato conosco e saiba mais sobre os cursos que temos a oferecer para quem deseja se destacar nessa área!