O mercado está em constante evolução, e a estrutura das organizações tem evoluído para formas mais variadas e complexas. Somado a isso, há uma exigência cada vez maior pelas boas práticas de governança corporativa, criando novas demandas para os escritórios de advocacia.
Nesse contexto, os advogados que desempenham atividades relacionadas à governança corporativa se deparam com alguns aspectos que não fazem parte do seu cotidiano, sendo necessário aprofundar o conhecimento.
Pensando nisso, preparamos este texto para que você saiba qual é o papel do advogado nesse setor e como é relevante ele estar inteirado sobre a atuação na governança corporativa. Continue lendo e confira!
O papel do advogado na governança corporativa
A governança corporativa é uma área que pede para o advogado atuar em diversas frentes.
Compliance
Nas empresas, é o advogado quem fica responsável por acompanhar a conformidade das atividades com as normas éticas internas, com a legislação, assim como com qualquer ato normativo que tenha sido editado pelo Estado.
Dessa forma, os programas de compliance exigem uma melhor preparação dos profissionais jurídicos, por sua natureza e expressiva peculiaridade. Isso exige deles uma especialização não apenas relacionada às leis nacionais, mas que abranja também as normas internacionais em compliance.
Isso faz com que o advogado tenha uma visão otimizada e seja mais bem capacitado para avaliar e organizar protocolos relacionados a normas internas da empresa, políticas de prevenção, compromissos com órgãos diretivos, entre outros.
Em se tratando de companhias multinacionais que têm filiais no Brasil, o compliance é uma questão fundamental para a adaptação de leis internacionais nessas unidades. Isso faz com que o profissional jurídico tenha a responsabilidade de adquirir o conhecimento necessário dessas normas.
Responsabilidade corporativa
Todos os sócios em uma empresa devem zelar pela viabilidade da sociedade. Assim, para alcançar um bom nível de governança corporativa, todos os envolvidos devem criar uma cultura de auxílio à saúde financeira e administrativa da firma.
Para que seja possível contribuir com a consolidação da cultura organizacional da empresa, é fundamental utilizar ferramentas que sejam capazes de simplificar a obtenção dos resultados almejados. Há softwares disponíveis no mercado que permitem otimizar a rotina do escritório e garantir a adequação às normas vigentes.
Atualização legal
A legislação e a regulamentação relacionadas à governança corporativa apresentam um desenvolvimento bastante avançado em todo o planeta. Isso porque um dos objetivos é as empresas se adequarem às boas práticas do mercado a fim de proporcionar maior segurança aos consumidores e funcionários.
O Brasil conta com uma legislação e uma regulamentação bastante atualizadas nesse sentido, em conformidade com acordos internacionais e acompanhando as tendências mundiais.
Mercado de trabalho e funções do advogado na governança corporativa
O profissional jurídico que trabalha em empresas ou presta serviços legais terceirizados pode muito bem migrar para a área da governança corporativa e ocupar diversas funções.
Gerência jurídica
O advogado que atua na área empresarial pode assumir cargos de gerência jurídica. O gerente jurídico acompanha e coordena as atividades jurídicas da empresa, verificando o bom andamento dos processos e demais atividades do setor.
Consultoria e fiscalização jurídica
O advogado corporativo deve fiscalizar os procedimentos que ocorrem dentro e fora de uma empresa, dentre outras atribuições. Essa fiscalização está se tornando bastante importante para os negócios e, atualmente, diversas companhias estão destinando um setor apenas para que o profissional jurídico possa averiguar possíveis irregularidades no andamento de suas atividades.
Na década de 90, por exemplo, com a modernização dos processos produtivos e do desempenho empresarial como um todo, existia a necessidade de criar ações direcionadas para o controle, a fim de assegurar o funcionamento eficiente das sociedades, para que elas se tornassem mais transparentes.
Isso também afetou a área fiscal, sendo que as empresas passaram a contar com um monitoramento mais rigoroso da apuração e pagamento de tributos, assim como outras questões fiscais, a fim de diminuir o risco de sanções.
Quando uma empresa cria um procedimento interno para determinada área do negócio, seu objetivo é fazer com que suas operações sejam mais rápidas e eficientes, além de diminuir custos. O advogado especializado nessa área vai assegurar que esses processos sejam cumpridos integralmente, de modo a manter a empresa o mais saudável possível. Isso gera um impacto não apenas no funcionamento interno da companhia, mas também em sua imagem perante a sociedade.
Mediação
Uma das funções do novo advogado é a mediação de conflitos. Assim, o profissional passa a atuar como facilitador de acordos. E quando se fala em meio corporativo, é essencial que o advogado, na função de mediador, esteja preparado para buscar soluções mais fluídas e seguras para a empresa. Essa postura é capaz de aumentar bastante as probabilidades de uma resolução positiva e mais rápida dos conflitos.
Desse modo, o mediador na governança corporativa tem como meta intervir em negociações e fazer com que as conversas sejam mais efetivas para, assim, chegar a um ponto em comum para as partes envolvidas. Assim, o advogado buscará fazer com que haja um entendimento mútuo, exercitando a empatia com os envolvidos.
Esse profissional deve também proteger os interesses do seu cliente, além de buscar por uma solução pacífica em qualquer disputa. Em negociações em que haja algum impasse, ele precisa agir com o objetivo de procurar uma posição intermediária para as partes.
Como em muitos casos, esse tipo de situação não pode ser resolvido facilmente. Nesse contexto, o advogado usufrui de uma certa isenção emocional, fazendo com que o fator racional da negociação entre em cena, a fim de solucionar o problema e levar as partes a se entenderem de forma pacífica.
Como você pôde observar, há vários benefícios quando os escritórios de advocacia estão a para entrar no mundo da governança corporativa. Contudo, para fazer parte desse mercado, é preciso se especializar. O profissional do Direito deve procurar aumentar seus conhecimentos em temas extrajurídicos, como administrativo, contábil, financeiro, além de conhecer bem os sistemas de auditoria.
E aí, o que achou deste post? Está procurando se atualizar no mercado jurídico? Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar você!