O juiz de Direito Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília condenou um homem que proferiu injúria racial a uma estagiária a realizar o pagamento de uma indenização por danos morais em R$ 20 mil.

Consta nos autos do processo que a estagiária estava no elevador com o réu que praticou as ofensas abomináveis e mais um terceiro que estava a caminho de seu escritório em um prédio comercial no centro de Brasília. Em um determinado momento, o réu proferiu as seguintes palavras afirmando “o Brasil não ia para frente porque a princesa Isabel teria assinado a Carta de Alforria dos escravos”, referindo-se à prática feita pela princesa Isabel em 1888 após assinar a Lei Áurea que revogou de todas as formas a escravidão encontrada no país.

Ademais, a autora da ação relata que antes de sair do elevador, o homem a olhou de forma agressiva e proferiu novas ofensas contra a sua pessoa, sentindo-se, assim, psicologicamente e moralmente afetada pelas práticas imorais feitas pelo agressor.

Entretanto, em sua defesa, o réu alega que não houve a prática de nenhuma ofensa, visto que a autora não possuía provas de que ele tenha pronunciado tais expressões horrendas de injúria racial contra a estagiária e, por conta disso, requereu a improcedência dos pedidos.

Contudo, ao analisar o caso, o juiz destacou que as provas contidas nos autos do processo determinam que houve a prática de ofensa por parte do réu contra a estagiária, visto que houve a gravação do momento do delito praticado e, por conta disso, o magistrado reconheceu que existem elementos o suficiente que demonstram a prática de um ato ilícito.

Tenha as mesmas condições

Insta salientar que em momentos sombrios de crise social e política em que o Brasil vive demonstra a prática de agressões verbais abomináveis por parte de uma parcela da sociedade, entretanto, ao analisar o caso o Poder Judiciário deverá agir com base nos princípios consagrados na Constituição Federal, bem como de acordo com a legislação vigente no ordenamento jurídico pátrio.

Portanto, o juiz reconheceu a prática do dano causado à moral e à honra contra a autora e observou a violação dos direitos de sua personalidade, condenando, assim, o acusado a pagar uma quantia de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais em razão da prática ofensiva.

Gostou deste conteúdo?

Então, siga nossos perfis no FacebookInstagramLinkedIn e Twitter!

 

newsletter

Novidades de EBRADI por e-mail

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Entre em contato com a equipe EBRADI

Preencha o formulário e fale com um consultor de vendas

Condições especiais para a sua matrícula

| AVISO DE COOKIES

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para auxiliar na navegação, aprimorar a experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo do seu interesse. Para mais informações consulte nosso Aviso Externo de Privacidade.