A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST condenou uma empresa de telemarketing por conta de prática ilícita de limitar uma funcionária a ir ao banheiro da companhia, de acordo com os autos, o valor da indenização fixou-se em R$ 5 mil à operadora de telefonia que possuía somente cinco minutos de pausa para ir ao banheiro.

Em um primeiro momento, a funcionária ajuizou reclamação trabalhista sustentando que a empresa limitava, ao todo um período de cinco minutos, para que a operadora pudesse ir ao banheiro, destacou que o controle era efetuado por um sistema de informática instalado pela companhia, ao passar o período de cinco minutos, que era contabilizado após a funcionária sair da máquina, então não contava o tempo gasto para ir até o local, o sistema encaminhava uma mensagem vermelha no monitor da operadora, destacando que a pausa havia sido estourada.

Em sua defesa, a empresa argumentou que não há procedimento de punição, supervisão e controle em relação às idas ao banheiro por parte dos funcionários, na verdade, observou que a determinação de pausa banheiro era observada para não cair novas ligações ao funcionário que não estava em seu posto de trabalho, redirecionando-as, portanto, aos demais operadores que se encontravam dentro da central.

Tenha as mesmas condições

Em primeira e em segunda instância, os magistrados acataram o pedido da funcionária, observando que realmente houve uma prática de limitação utilizada de forma abusiva contra a operadora, arbitrando, portanto, uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 10 mil.

Por fim, após recurso interposto pela empresa, a ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, observou que a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho está de acordo com a jurisprudência consolidada pelo TST. Contudo, destacou que o valor da indenização é excessivo e desproporcional, por conta disso, fixou a indenização no valor de R$ 5 mil.

Gostou deste conteúdo?

Então, siga nossos perfis no FacebookInstagramLinkedIn e Twitter!

newsletter

Novidades de EBRADI por e-mail

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Entre em contato com a equipe EBRADI

Preencha o formulário e fale com um consultor de vendas

Condições especiais para a sua matrícula

| AVISO DE COOKIES

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para auxiliar na navegação, aprimorar a experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo do seu interesse. Para mais informações consulte nosso Aviso Externo de Privacidade.