O atual Ministro do STJ, Paulo Dias Moura Ribeiro, obteve destaque por ser pioneiro nos julgamentos com a aplicação dos direitos fundamentais em comunhão com o capitalismo, com o uso da teoria do Capitalismo Humanista.

A indicação do prêmio ao comitê norueguês foi orquestrada pelo Dr. Ricardo Sayeg, que também é um dos idealizadores desse conceito que foi criado em 2008, e, posteriormente, organizado em livro.

Assim, conforme a indicação feita, essa teoria é base para um sistema jus-econômico que atrela o capitalismo aos direitos humanos, não excluindo a síntese do capitalismo ou sendo a favor do comunismo ou socialismo, mas consistindo em uma nova estrutura do regime atual.

Sobre a ótica dos direitos humanos, essa teoria é concretizada com a exploração da dignidade da pessoa humana, sendo um modelo econômico que prolifera a fraternidade, haja vista a previsão constitucional desses fatores. Além disso, foi salientado que o capitalismo e os direitos humanos não são polos contrários e podem ser aliados.

Dessa forma, o Ministro Moura Ribeiro recebeu essa indicação ao Nobel, pois foi o primeiro magistrado brasileiro à aplicar essa argumentação de forma clara, usando dessa teoria nos julgamentos dos litígios que realizava no Tribunal de Justiça, quando atuava como desembargador, e, até mesmo, nos dias atuais, que sustenta essa tese em suas decisões no Superior Tribunal de Justiça.

Tenha as mesmas condições

Isso se deu pelo fato de que, para que essa teoria seja aplicada, é fundamental que exista uma sensibilidade para analisar os casos concretos, como, por exemplo, as situações vivenciadas por inúmeras famílias.

Por esse motivo, a EBRADI sente-se honrada em ter em seu corpo docente um profissional de extremo prestígio como o Ministro Moura Ribeiro, pois tê-lo como palestrante é uma forma de compartilhar sua extensa experiência profissional e sua singularidade jurídica.

 

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