A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma das normas que se estabeleceu para modificar paradigmas sociais que possuem amplas transformações no cotidiano, justamente porque tratamos de um patamar que está evoluindo cada vez mais: o ambiente virtual. Da mesma forma, nossas ações estão intrinsecamente ligadas às relações de consumo, porque a cultura de defesa do consumidor é algo que se consolidou no país desde a década de 1990, com a vigência do CDC.
É notório que o impacto dessas leis edifica diversas relações jurídicas, principalmente quando correlacionamos as duas. A LGPD está interligada com o CDC, porque os novos direitos e garantias dos usuários no âmbito digital estão conectados às relações de consumo.
Além disso, no atual momento que estamos vivendo, em que a principal forma de comunicação social e profissional ocorre pelas vias digitais, a proteção de dados tem que ser uma questão colocada em pauta, pois o equilíbrio entre o interesse coletivo e os direitos individuais são de suma importância para a atual situação.
Por esse motivo, a Escola Brasileira de Direito, em parceria com a Opice Blum Academy, está promovendo cursos digitais e ao vivo que visam a propagação do conhecimento sobre o assunto, com os melhores profissionais da área, vejamos:
- Proteção de Dados nas relações de consumo, voltado para o entendimento sobre a intersecção entre a LGPD, o CDC e o Marco Civil.
- Proteção de Dados em tempos de pandemia, que abrange as perspectivas de tratamento de dados de saúde e os desafios para garantia da privacidade.
Atualizar-se agora é garantir um entendimento posterior nítido e fundado sobre o tema, à vista disso, oferecemos um conteúdo de qualidade, disponibilizado da melhor forma para o aprendizado dos alunos.
