Para ter sucesso na carreira e se destacar no mercado, o advogado precisa ter algumas habilidades essenciais para a área e dominar diversas técnicas de estudo e de otimização do trabalho. Para produzir peças judiciais de qualidade, é importante saber realizar corretamente a pesquisa de jurisprudência que poderá embasar os seus argumentos.
Existem formas de conseguir melhores resultados ao consultar as decisões relacionadas à sua demanda. Para aprender a otimizar as suas buscas e descobrir quais são as melhores fontes jurisprudenciais, siga a leitura e veja as nossas dicas!
O que é jurisprudência?
Palavra derivada do latim que significa justo (jus) + prudência (prudentia), significa o conjunto de decisões, interpretações e aplicações das leis pelos tribunais.
Para o autor Miguel Reale, “o Direito jurisprudencial não se forma por meio de uma ou três sentenças, mas exige uma série de julgados que guardem, entre si, uma linha essencial de continuidade e coerência. Para que se possa falar em jurisprudência de um Tribunal, é necessário certo número de decisões que coincidam quanto à substância das questões objeto de seu pronunciamento”.
Dessa forma, a jurisprudência não é um julgado isolado de um juízo, e sim o conjunto de alguns julgados.
Importância para a atuação do advogado
Para uma boa atuação, o profissional precisa se manter atualizado sobre as decisões mais recentes dos tribunais. Diante de diferentes interpretações possíveis para um mesmo dispositivo legal, a jurisprudência tem papel decisivo em sanar o conflito formado.
Além disso, ao conhecer os julgados de determinado juiz ou tribunal, o advogado terá mais condições de fundamentar corretamente o caso, e dar o direcionamento ideal ao embasar os seus pedidos.
Como fazer a pesquisa de jurisprudência?
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados com a inclusão de julgados em suas peças processuais, o profissional precisa de boas fontes de consulta e necessita utilizar as ferramentas disponíveis da melhor forma.
Para organizar a rotina das buscas por decisões legais, veja, a seguir, 7 dicas para fazer pesquisas jurisprudenciais corretamente.
1. Buscar por palavra-chave
Uma dica importante é fazer o uso da palavra-chave corretamente. Utilizar expressões mais específicas resultará em referências mais fiéis às necessidades daquele momento. A busca por termos curtos, associados entre si, gera resultados mais claros do que se fosse for realizada utilizando frases longas.
A título de exemplo, imagine que o advogado deseje encontrar uma decisão sobre dano moral gerado pela inscrição indevida do nome do cidadão nos serviços de proteção ao crédito.
Nesse caso, para otimizar a busca, é mais útil realizar a pesquisa por termos simples e claros, como “dano moral”, “inscrição” e “proteção ao crédito”, do que utilizar expressões longas como “nome inscrito no serviço de proteção ao crédito e dano moral”.
2. Preferir os tribunais da região do processo
O Brasil tem um grande número de tribunais, somados os federais e estaduais de todas as regiões do país. Com isso, existem inúmeras decisões de uma mesma questão e, até mesmo, interpretações divergentes.
Por isso, no momento de escolher uma jurisprudência para embasar o caso, é importante buscar entre os julgados da jurisdição do processo.
Ao analisar os fundamentos, o juiz levará mais em consideração a posição e orientação do foro no qual atua. Quando não houver caso semelhante no respectivo tribunal, em último caso, pode ser utilizada a jurisprudência de outros tribunais.
3. Realizar as buscas nas fontes oficiais
Hoje é muito fácil encontrar decisões por meio de sites de buscas em geral. Apesar dessa facilidade, é recomendável buscar diretamente nas fontes. Isso significa realizar as consultas nos sites dos próprios tribunais.
Todos eles contam com mecanismos de buscas que garantem que os resultados realmente são provenientes daquela corte. Em outro buscador da internet, não há garantias da autenticidade dos resultados.
4. Utilizar os filtros disponíveis
Os sites de pesquisas dispõem de muitos atalhos e filtros que facilitam a busca. Entre os dispositivos disponíveis está o filtro de legislação, que permite localizar de forma rápida os julgados que se utilizam de determinado dispositivo legal.
Com essa ferramenta, também é possível determinar período de tempo, pesquisar por campos específicos, escolher o órgão julgador e determinar qual tipo de julgado procura, como acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e informativos. O uso dos filtros ajuda a refinar a pesquisa.
5. Aproveitar pesquisas prontas
As pesquisas prontas são disponibilizadas nos sites dos tribunais. Por meio delas, o advogado tem acesso às buscas elaboradas pela secretaria de jurisprudência do respectivo tribunal. Elas são organizadas por áreas do Direito e por assuntos de maior relevância.
O usuário tem acesso aos julgados consolidados e aos acórdãos mais conhecidos. Além disso, o sistema mostra as decisões mais recentes sobre determinado tema.
6. Buscar jurisprudência em tese
Outro instrumento indispensável para se manter atualizado sobre a área jurídica é a busca de jurisprudência em tese. Periodicamente é publicado um conjunto de teses sobre determinado assunto, e são apresentados os precedentes mais recentes daquele tribunal sobre a matéria em voga.
A consulta pode ser realizada determinando data e ramo do direito, ou é possível realizar a pesquisa livre.
7. Utilizar aplicativos de pesquisa
Além das ferramentas já mencionadas, outro mecanismo que pode facilitar a consulta jurisprudencial é a utilização de aplicativos jurídicos direcionados para a advocacia.
Eles ajudam a aumentar a produtividade do advogado, pois têm um vasto banco de dados que traz celeridade e eficácia à busca. Por meio desses softwares, o profissional pode encontrar as decisões acerca de um determinado tema.
Assim como nos sites, a consulta é realizada por palavras-chave, termos ou expressões que tenham significado dentro do contexto semântico do assunto de interesse.
Ao pesquisar corretamente os julgados para embasar as suas ações, o advogado conseguirá mais êxito em seus processos. A inclusão de decisões que se adequem ao caso em análise torna a petição mais eficaz e amplia o alcance dos seus argumentos.
Diante do fácil acesso às informações disponíveis, é importante priorizar a pesquisa de jurisprudência por fontes adequadas e mecanismos confiáveis. Uma busca bem direcionada será capaz de auxiliar o profissional a atingir os resultados almejados e pode garantir o seu sucesso futuro na advocacia.
Agora que você descobriu como realizar corretamente as pesquisas no campo jurídico, veja como aumentar a produtividade nos estudos e melhorar o desempenho!