Nesta quinta-feira (15/08), foi publicado no Diário Oficial da União uma ordem de suspensão de uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, popularmente chamadas de: “as BR’s”.

Contudo, a redação não especifica a data em que a medida entrará em vigor. Entretanto, o Governo afirmou que essa medida passará a valer a partir de segunda-feira. Vale mencionar que a suspensão será aplicada aos seguintes radares:

i) Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte;

ii) Móvel: instalado em veículo em movimento; e

iii) Portátil: direcionado manualmente para os veículos.

Tenha as mesmas condições

Até o momento, a suspensão dos radares móveis foi confirmada apenas nos estados de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe. Tal suspensão valerá até que se conclua uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser realizada pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

A medida exige, ainda, que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema em destaque. De acordo com o despacho assinado por Jair Bolsonaro, a suspensão tem como principal objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.

Gostou deste conteúdo?

Então, siga nossos perfis no FacebookInstagramLinkedIn e Twitter!

 

newsletter

Novidades de EBRADI por e-mail

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para maiores informações, acesse nossos avisos de privacidade.

Entre em contato com a equipe EBRADI

Preencha o formulário e fale com um consultor de vendas

Condições especiais para a sua matrícula

| AVISO DE COOKIES

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para auxiliar na navegação, aprimorar a experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo do seu interesse. Para mais informações consulte nosso Aviso Externo de Privacidade.