Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito Penal.
Reincidência, Reinssidência ou Recidência?
A forma correta é Reincidência!
1) Conceito: A reincidência acontece quando um sujeito comete novo crime depois de ser condenado, com trânsito em julgado de sua sentença por crime anterior, não importando se cometido nacionalmente ou em país estrangeiro.
2) Exemplo Prático: João cumpriu pena por calúnia, depois de alguns meses, ele estava em uma loja e ao se deparar com uma blusa que queria, mas não tinha como pagar pelo objeto, sendo assim o furtou colocando dentro de sua mochila. Porém as câmeras de capturam o momento do furto e ele foi preso, em sua ficha poderá ver que João é reincidente.
3) Notícia: “A reincidência não afasta automaticamente a aplicação do princípio da insignificância. Com este entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para um homem preso por roubar uma caixa de chocolates.”
Para saber mais: Gilmar Mendes concede HC e diz que reincidência não afasta insignificância
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