Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Sentença Declaratória, Sentença Declaratoria ou Sentensa Declaratória?
A forma correta é Sentença Declaratória!
1) Conceito: é a sentença pelo qual o magistrado declara a existência ou inexistência da relação jurídica, ou da autenticidade ou falsidade de documento.
2) Exemplo Prático: na sentença declaratória não há imposição de obrigação nem de sanção
3) Notícia: “No exercício da advocacia, é comum haver uma certa confusão em relação às definições de sentença condenatória e sentença executiva. Há, inclusive, uma divergência em termos de classificação entre doutrinadores e juristas quanto aos tipos de sentença judicial.”
Para saber mais: Qual a diferença entre a sentença condenatória e sentença executiva?
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