Nesta segunda-feira (08/07), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um despacho presidencial que determina o afastamento temporário e sem remuneração do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, por motivos particulares.
Segundo um auxiliar da pasta ministerial, a licença já estava sendo planejada desde a data que o ministro assumiu o cargo. O afastamento não remunerado se justifica pelo início dessa função em janeiro, o que não dá o direito, ainda, a gozar de férias.
Dessa forma, Moro está tirando uma licença com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, entre as datas de 15 a 19 de julho.
Vale comentar que o ministro vem sofrendo desgastes políticos com a divulgação de diálogos que mostram que ele supostamente orientou procuradores da operação Lava Jato quando era juiz federal da primeira instância em Curitiba.
Contudo, a assessoria afirmou que esse pedido não tem ligação com o cenário atual de pressão sobre Moro relacionada ao vazamento de suas mensagens.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 90, de 6 de junho de 2019. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no período de 15 a 19 de julho de 2019, para tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 5 de julho de 2019.
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