Aprovação em Concursos Públicos exige dedicação e sacrifício. Passar finais de semana debruçado nos livros e abdicar do lazer são medidas que fazem parte dos desafios do objetivo se tornar um servidor público.

Porém, uma coisa é certa: ler o próprio nome na lista de aprovados vale todo empenho e esforço!

Uma vez conquistada essa sonhada aprovação, muitas pessoas se distanciam dos estudos por considerarem que a meta já foi alcançada. Essa é uma ideia completamente equivocada, pelo fato de que ela não pode significar o ponto final na carreira profissional.

Você sabia que até mesmo os servidores públicos podem conquistar bônus financeiros em seus salários por meio do Adicional de Qualificação e da Retribuição por Titulação?

É isso mesmo! O retorno de uma pós-graduação para os servidores vai além de mais um título no currículo. Mas, infelizmente, essa informação é pouco divulgada, fazendo com que o interesse por uma especialização seja relativamente baixo para esse setor.

Diante dessa falta de informação, a missão desse artigo é a de desvendar todos os mistérios por trás desses dois bônus financeiros e entender de que forma a conclusão de um Curso online de Pós-Graduação da EBRADI em apenas 6 meses pode aumentar o salário de um servidor público.

 

1) Como funciona a Remuneração dos Servidores Públicos?

A remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. Dentro dessas vantagens temos  o Adicional de Qualificação e a Retribuição por Titulação.

 

2) Adicional de Qualificação e a Retribuição por Titulação

O Adicional de Qualificação e a Retribuição por Titulação são formas de incentivo aos servidores públicos no aperfeiçoamento para o exercício de suas profissões. Esse incentivo se reflete num acréscimo (porcentagem) nos valores pagos sobre os vencimentos mensais devidos.

Por conta disso, são parcelas integrante da estrutura remuneratória mensal de alguns cargos públicos, referente à titulação acadêmica ou qualificação obtida por meio de certificados de conclusão de cursos lato ou stricto sensu.

 

3) Como a conclusão de um Curso de Pós-Graduação da EBRADI em apenas 6 meses pode aumentar o Salário do Servidor Público?

Você sabia que a vantagem mais visada por um servidor público em uma Pós-Graduação é a de aumentar o próprio salário? Além de premiar os resultados, o Poder Público está recompensando cada vez mais os servidores que estudam e obtêm diplomas acadêmicos.

Como já comentado, essas práticas, nomeadas de Adicional de Qualificação e Retribuição por Titulação, funcionam como uma forma de incentivo aos servidores que buscam conhecimentos adicionais adquiridos em Cursos, presenciais ou a distância e de Pós-Graduação (ou de Graduação, no caso de Técnicos Judiciários, cargo de Nível Médio).

Sabendo disso, a EBRADI uniu a necessidade imediata de uma titulação de especialização com a qualidade de ensino teórico e prático, criando, desse modo, Cursos de Pós-Graduação online com Grandes Nomes do Direito com conclusão em apenas 6 meses, para que você conquiste seu diploma de especialização em apenas 1 semestre.

Importante comentar que os Cursos de Pós-Graduação online da EBRADI não exigem a apresentação de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a garantia do seu certificado. Ele é totalmente opcional, de acordo com a Resolução do Ministério da Educação e Cultura nº 01, de 06 de abril de 2018.

 

4) Quanto um Curso de Pós-Graduação da EBRADI pode aumentar o Salário do Servidor Público?

A aplicação do Adicional de Qualificação e da Retribuição por Titulação financeiros varia entre os 3 Poderes da República e as suas correspondentes estruturas.

No Poder Judiciário Federal e no Ministério Público da União, por exemplo, o acréscimo é de 7,5% nos vencimentos para aqueles que concluírem um dos cursos de Pós-Graduação da EBRADI. Partindo do pressuposto que os vencimentos de muitos dos servidores que exercem uma dessas funções se encontram na casa dos 2 dígitos, comprova-se que esse percentual pode ser bem interessante.

Por outro lado, na Câmara dos Deputados, quem possui o máximo de formações acadêmicas contempladas no plano de incentivo à qualificação profissional (Lei nº 12.256/2010) pode engordar seus vencimentos em até 39% em relação a um servidor que só possui uma única graduação. Para quem tem 2 especializações online da EBRADI, por exemplo, o acréscimo salarial fica na casa dos 9%.

Nesse mesmo sentido, no Senado Federal o Adicional de Especialização decorrente de cursos online de Pós-Graduação da EBRADI chega ao patamar de 8% sobre os vencimentos básicos.

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5) Como fica a aplicação do Adicional de Qualificação e da Retribuição por Titulação na prática?

Para exemplificar como seria a aplicação desses bônus financeiros nos salários dos servidores públicos com, pelo menos, um certificado de Pós-Graduação, separamos uma tabela abaixo referente aos vencimentos dos Professores Federais de acordo com as regras contidas na Lei nº 13.325 de 2016.

Vejamos:

Frente à tabela apresentada, percebe-se o quanto a conclusão de um Curso de Pós-Graduação online da EBRADI contribui financeiramente com a situação econômica de cada servidor público.

 

6) Quem pode criar (legislar) o Adicional de Qualificação e a Retribuição por Titulação?

O Adicional e a Retribuição são descritos em lei e funcionam complementando a renda dos servidores públicos que demonstram compromisso com suas funções, representado por diplomas e certificados extras.

Contudo, em respeito às competências legislativas, cabe, privativamente, ao Chefe do Poder Executivo legislar acerca da criação e do aumento da remuneração de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica.

Por conta disso temos que:

7) Restrição ao Adicional de Qualificação e à Retribuição por Titulação

Vale mencionar que, em respeito ao Princípio da Moralidade, deve ser exigida a demonstração da pertinência da atividade desempenhada pelo servidor efetivo com o conteúdo oferecido no Curso.

Outro ponto relevante é que apenas os cargos públicos efetivos possuem direito ao adicional. Ou seja: para aqueles indivíduos cujo cargo está sob aprovação (fase probatória) o Adicional de Qualificação e a Retribuição por Titulação não são devidos.

Nesse mesmo sentido, apenas as especializações – presenciais ou a distância – com uma carga horária mínima de 360 horas possibilitam o acréscimo dessas porcentagens monetárias aos vencimentos dos servidores públicos.

Sabendo desses requisitos, os Cursos de Pós-Graduação online da EBRADI que podem ser concluído em apenas 6 meses possuem 400 horas de conteúdo distribuídas em apenas 1 semestre, para que você obtenha seu título de especialização na velocidade que o mercado exige.

 

8) Conheça todos os Cursos de Pós-Graduação online da EBRADI que podem ser concluídos em apenas 6 meses

A EBRADI possui Cursos de Pós-Graduação em diversas áreas do Direito que contam com profissionais do mais elevado gabarito assinando seu certificado de conclusão de curso. Conheça agora mesmo cada especialização para se matricular imediatamente e, finalmente, conquistar o merecido e desejado aumento salarial:

• a) Direito Processual Civil Aplicado com Paulo Henrique Lucon
• b) Direito Penal e Processo Penal Aplicados com Guilherme Nucci
• c) Advocacia Tributária com Ives Gandra Martins
• d) Direito Negocial e Imobiliário com Flávio Tartuce
• e) Direito Público Aplicado com Nathalia Masson
• f) Advocacia Empresarial com Marcus Elidius
• g) Advocacia Consumerista com Nelson Nery Jr.
• h) Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada com Theodoro Agostinho
• i) Advocacia Trabalhista com Pedro Manus
• j) Advocacia Cível Humberto Theodoro Jr.
• k) Advocacia Previdenciária com Theodoro Agostinho
• l) Métodos Adequados de Solução de Conflitos com Paulo Henrique Lucon
• m) Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil com Gustavo Tepedino

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