É comum que muitos recém-formados em Direito se questionem se vale a pena ou não entrar em uma sociedade de advogados. Contudo, é preciso entender que essa prática pode proporcionar várias vantagens e desvantagens, como divisão de gastos ou prejuízos que ocorrerem no escritório.
Mas, para diminuir custos e riscos, essa é uma boa opção para os advogados profissionais liberais que trabalham sozinhos em pequenos escritórios, uma vez que unir forças e constituir esse tipo de sociedade pode ser uma excelente alternativa para se alavancar na carreira.
Pensando nisso, preparamos este texto com o objetivo de demonstrar se vale a pena montar uma sociedade de advogados. Confira agora!
O que é uma sociedade de advogados?
Uma sociedade pode ser compreendida como um modelo empresário ou simples. Conforme preconiza o Código Civil de 2002, a sociedade empresária é a que conta com o objetivo de realizar uma atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens, em que sua constituição acontece com o registro na Junta Comercial.
No entanto, a sociedade de advogados não se encaixa na descrição de sociedade empresária, uma vez que não promove a produção e circulação de bens, mas sim uma atividade intelectual.
Nessa perspectiva, a sociedade de advogados pode ser conceituada como uma sociedade simples, que é uma pessoa jurídica de direito privado, cujo objetivo lucrativo acontece por meio da prestação de serviços técnicos. Nesse caso, não existe registro na Junta Comercial, mas sim na Seccional da Ordem dos Advogados de sua respectiva circunscrição.
Além disso, há a sociedade unipessoal de advogados, em que se pode registrar a sociedade na respectiva seccional da OAB, a fim de se tornar optante do Simples Nacional como sistema de tributação.
O que definir antes de montar uma sociedade?
Antes de pensar em montar uma sociedade de advogados, é necessário avaliar alguns pontos importantes. Você precisa entender que a tributação e a cota nas perdas são alguns dos problemas encontrados pelos sócios nesse modelo.
A sociedade limitada, que é o tipo mais utilizado pelos escritórios, conta com uma alta carga tributária, por exemplo. Além disso, a OAB cobra anuidade extra dessas sociedades.
É importante salientar que necessariamente os sócios participam das perdas da sociedade. Assim, você deve estar atento a tais aspectos financeiros e analisá-los antes de fazer parte de uma sociedade de advogados.
Quais são as vantagens da sociedade?
A sociedade de advogados reúne conhecimento e experiência de diversos profissionais jurídicos, o que é um grande benefício em relação ao trabalho autônomo. Confira, agora, outras vantagens desse modelo laboral.
Ampliação da área de atuação
Um profissional que atua por conta própria tem como limitação a sua força de trabalho. Logo, você acaba disponibilizando seu trabalho no limite de sua capacidade laboral, no prazo em que será possível finalizá-lo. Além disso, existe a restrição de atuação apenas em matérias e áreas do Direito de sua especialidade, como a advocacia criminal, cível, administrativa etc.
Ao optar pela sociedade de advogados, seu ramo de atuação e sua experiência profissional serão unidos ao que os demais profissionais oferecem. Ou seja, quanto mais advogados atuando, maior será a força de trabalho e celeridade na prestação de serviços, facilitando, dessa forma, o crescimento e expansão da sociedade no meio jurídico.
Rentabilidade dos serviços
Como haverá um aumento da força de trabalho na sociedade de advogados, proporcionalmente ocorrerá uma ampliação da rentabilidade de serviços. Mais profissionais jurídicos trabalhando significa maior rendimento e, por consequência, mais lucros para o escritório de advocacia.
Participação nos lucros
Os sócios devem, obrigatoriamente, participar dos lucros oriundos da sociedade na qual estão inseridos. Desse modo, um dos benefícios de entrar para uma sociedade de profissionais jurídicos é a viabilidade de receber, além dos honorários de processos representados, um valor relativo aos lucros da sociedade, conforme sua cota de participação no Contrato Social.
Redução de custos e riscos
Ter a disposição de abrir um escritório já nos primeiros anos de profissão pode não ser a opção ideal, seja pelos custos de sobreviver em um mercado bastante competitivo, seja pelos riscos inerentes à administração de um negócio próprio.
Com isso em mente, compor uma sociedade de advogados pode ser uma maneira interessante de diminuir custos e riscos. O capital investido, por exemplo, não será provido de somente um sócio, e sim dividido entre todos que fizerem parte.
O mesmo sentido pode ser utilizado nas atribuições de gestão do escritório, que estarão sob responsabilidade de mais de um advogado. Tudo isso possibilita que suas chances de sucessos sejam maiores ao optar por uma sociedade.
Figura da sociedade como meio de marketing
A sociedade de advogados proporciona um caráter de credibilidade para o público em geral. Por meio de um desenvolvimento eficiente do marketing do escritório, da apresentação como um grupo de advogados e da organização do espaço, é possível demonstrar mais segurança para seus clientes, permitindo que a imagem do escritório facilite novas indicações.
Além disso, o cliente terá a impressão correta de que está contratando um profissional jurídico que trará consigo outros advogados. Assim, ele terá mais confiança em saber que pode recorrer a mais de um profissional, fazendo com que ele também faça a indicação de clientes para o seu escritório.
Como é feita a divisão do trabalho em uma sociedade?
Abrir uma sociedade de advogados é um passo bastante amplo, uma vez que aqui é todo o escritório que precisa alcançar o sucesso. Para essa empreitada, é crucial pelo menos um sócio, e tal sociedade deve ser pautada na afinidade entre os profissionais, como também na área de atuação de cada um.
Cada segmento do Direito apresenta suas peculiaridades, desde os desafios da advocacia cível até a área criminal, que exige bastante empatia dos profissionais envolvidos. Ao criar a sociedade, é interessante que tenha advogados especializados em penal, cível, trabalhista, previdenciário, tributário, entre outros ramos.
Isso possibilita que o escritório consiga um maior leque ao oferecer para os clientes diversas especialidades e, assim, atender um nicho de mercado bastante amplo no Direito.
Enfim, o melhor advogado não é aquele que conhece tudo, mas sim o que sabe analisar o que está ocorrendo à sua volta. A sociedade de advogados é uma excelente opção capaz de otimizar bastante a sua carreira profissional.
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