Classificação da Defesa do Réu

Classificação da Defesa do Réu

A defesa do réu é a forma deste resistir à pretensão do autor. Trata-se de um direito constitucionalmente protegido (contraditório e ampla defesa), que, entretanto, não se revela um dever, mas sim um ônus, pois o não exercício de tal direito traz prejuízo ao próprio...
O que é tributo e quais suas funções?

O que é tributo e quais suas funções?

A teor do artigo 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Note-se que o...
Repescagem para o Exame XXVII da OAB: prazo, isenção e valor

Repescagem para o Exame XXVII da OAB: prazo, isenção e valor

A repescagem consiste na faculdade de o examinando que não lograr aprovação na 2º fase da OAB reaproveitar o resultado da 1ª fase, para fins de realização da 2ª fase do Exame imediatamente subsequente. Assim, os alunos que não obtiveram o resultado esperado na 2ª fase...
Resultado Preliminar 2ª Fase OAB XXVI: confira

Resultado Preliminar 2ª Fase OAB XXVI: confira

O Conselho Federal da OAB divulgou hoje, 09 de outubro de 2018, o resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame da OAB. Os examinandos poderão conferir o resultado através do site da FGV. A EBRADI felicita todos aqueles que obtiveram êxito na 2ª fase do XXVI Exama de...
Como estudar em pouco tempo para a Prova da OAB?

Como estudar em pouco tempo para a Prova da OAB?

A cada dia que passa é natural que a ansiedade aumente, afinal de contas cada vez mais a tão importante prova da OAB se aproxima. Em razão da proximidade do certame, às vezes, sentimos a necessidade de estudar mais rápido. Mas, como estudar para a OAB com pouco tempo,...
Segunda fase da OAB: Comissão do Senado aprova segunda repescagem

Segunda fase da OAB: Comissão do Senado aprova segunda repescagem

O examinando que não lograr aprovação na segunda fase da OAB terá a faculdade de reaproveitar o resultado da prova objetiva, para fins de realização da segunda fase da OAB imediatamente subsequente. Para tanto, o examinando deverá se inscrever para a segunda fase da...
Exame de Ordem XXVI: reaproveitamento da 1ª fase do XXV Exame da OAB

Exame de Ordem XXVI: reaproveitamento da 1ª fase do XXV Exame da OAB

Exame de Ordem XXVI – o examinando que não obteve êxito na 2ª fase do XXV Exame da OAB poderá reaproveitar a 1ª fase para o Exame de Ordem XXVI, procedendo à inscrição no período entre 14h do dia 06 de agosto de 2018 e 17h00min do dia 10 de agosto de 2018. Clicando...
XXV Exame da OAB: hoje, sai o resultado da 2ª fase da OAB

XXV Exame da OAB: hoje, sai o resultado da 2ª fase da OAB

Com a reorganização do calendário do XXV Exame da OAB, a divulgação do resultado premiliminar da 2ª fase da OAB sairá hoje. Desse modo, fiquem atentos, pois, tradicionalmente, o resultado é publicado na período da tarde, primeiro, no site do Conselho Federal da OAB...
2ª Fase do XXV Exame da OAB: divulgada novas datas para Porto Alegre

2ª Fase do XXV Exame da OAB: divulgada novas datas para Porto Alegre

A aplicação da prova da 2º fase do XXV Exame da OAB em Porto Alegre foi cancelada em razão de problemas estruturais no local de aplicação que poderiam comprometer a segurança dos examinandos. Nesse sentido, a Coordenação Nacional do Exame da Ordem divulgou, hoje, as...
Saiba quais peças caíram no XXV Exame da OAB

Saiba quais peças caíram no XXV Exame da OAB

A segunda fase do XXV Exame da OAB (prova prático-profissional), finalmente, foi realizado ontem, dia 11 de junho de 2018, e, como de praxe, a OAB divulgou no mesmo dia o Padrão de Respostas das sete disciplinas da 2ª fase do XXV Exame da OAB. Aos candidados do XXV...
Novas datas para a realização dos Exames XXV e XXVI da OAB

Novas datas para a realização dos Exames XXV e XXVI da OAB

A greve e a manifestação dos caminhoneiros – que se deflagrou por todo território nacional -repercutiu em diversos setores da sociedade, culminando em uma grave crise de mobilidade urbana e de logística.Em razão disso, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem...

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