A 11ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação ao pagamento de danos morais por uma emissora de televisão por conta de uma acusação de estupro sem provas. Entretanto, em relação à quantia, o Tribunal entendeu pela redução do feito de R$ 60 mil para R$...
A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a retirada, em âmbito nacional e internacional, de vídeos com conteúdo que acusavam um empresário de desvio de dinheiro e prática de adultério com uma funcionária. O empresário tomou...
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