21, set 2018 | Pós-graduação
A boa atuação na seara da advocacia tributária pressupõe o amplo conhecimento teórico acerca de um ramo do direito essencialmente constitucionalizado, exige-se que o profissional consiga, a partir do domínio das mais diversas matérias tributárias, encontrar soluções...
13, set 2018 | Pós-graduação
O homicídio consiste na destruição do ser humano por outro ser humano de forma injustificada. Extrai-se que o artigo 121 do Código Penal consagra um dos tipos penais mais importantes, pois visa à tutela da vida. Note-se que a proteção se restringe à vida extrauterina,...
11, set 2018 | Pós-graduação
A Pós-Graduação para Advogados é essencial ao sucesso profissional, isso porque o curso de Direito propicia ao formado um imenso leque de possibilidades de atuação, mas o aprendizado e experiência adquiridos na Graduação são, apenas, a base do profissional do Direito....
31, ago 2018 | Pós-graduação
O Brasil sem dúvidas é um dos países com o maior número de advogados no mundo, podendo ser considerado uma verdadeira sociedade do litígio. O país conta, hoje, com 1.386 cursos de Direito, o que resulta em milhares de bacharéis em Direito formados todos os semestres,...
28, ago 2018 | Pós-graduação
Sabemos da necessidade existente, hodiernamente, de o profissional do Direito se especializar na sua área de atuação, por meio de uma Pós-Graduação em Direito. Uma vez que a Pós-Graduação permite ao advogado o aprofundamento e a constante atualização acerca das...
27, ago 2018 | Pós-graduação
A escolha da profissão deve levar em conta além da afinidade com a atividade, a situação atual do mercado de trabalho, bem como a prospectiva acerca deste. O mercado de trabalho para advogados, muito embora seja taxado como saturado, apresenta diversas opções para o...
17, ago 2018 | Pós-graduação
Àqueles que militam na área penal, um olhar atento e constante à jurisprudência é requisito primordial para o sucesso do operador do Direito. Nesse sentido, uma especialização em direito penal proporciona ao operador do Direito não só o aprofundamento em temas...
16, ago 2018 | Pós-graduação
Caso a intervenção militar no Rio de Janeiro cesse nos próximos meses, o relator da PEC 293/04, deputado Luiz Carlos Hauly, trabalha para que a reforma tributária seja votada ainda neste ano. Dentre as alterações trazidas pela reforma está a instituição do imposto...
14, ago 2018 | Pós-graduação
A atuação na área do Direito de Família exige do operador do direito o domínio de conceitos elementares, dentre os quais o de parentesco. Temos por parentesco, o vínculo que liga pessoas por uma questão consanguínea, pelo casamento, pela união estável ou por decisão...
7, ago 2018 | Pós-graduação
Desde a entrada em vigência do NCPC, muito se tem discutido acerca do cabimento do recurso de agravo de instrumento, diante da redação trazida pelo artigo 1.015 do CPC/15. Vejamos: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem...
30, jul 2018 | Pós-graduação
O artigo 145, III da Constituição Federal fixa que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Nesse sentido, a contribuição de melhoria é uma espécie de tributo de competência comum...
24, jul 2018 | Pós-graduação
O artigo 371 do Código de Processo Civil de 2015 bem dispõe que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, mas deverá indicar na decisão os motivos que lhe formaram o convencimento. Nesse sentido, consagram-se os...
23, jul 2018 | Pós-graduação
A realização de uma Pós Graduação em Direito Empresarial é o caminho mais consistente para o aprofundamento e atualização quanto aos principais temas que orbitam o direito empresarial. Dentre os quais, no que tange a Propriedade Intelectual, temos como fundamental,...
19, jul 2018 | Pós-graduação
A Pós-graduação em Direito Processual Civil da EBRADI preza por trazer ao aluno os mais completos temas que envolve o novo contencioso cível, dentre os quais se mostra fundamental o estudo do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas. O Incidente De Resolução De...
