A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, proveu parcialmente o agravo de instrumento interposto contra decisão que, defere a inclusão dos sócios no polo passivo da execução, de forma que sejam responsáveis pela integralidade da dívida. Nesse sentido, o Tribunal acatou...
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa em recuperação judicial que pretendia adquirir o direito de recorrer sem depositar o valor da execução ou oferecer bens à penhora. Consta-se nos autos que a empresa fora condenada por conta...
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