pos direito online Archives

O que é sentença com análise de mérito?

5, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação

A jurisdição – enquanto função estatal de dirimir lides – tem sua materialização por meio de um processo judicial, o qual resultará em uma sentença ou acordão. Desse modo, propõe CÂMARA definir sentença como sendo o provimento judicial pelo qual se põe fim ao...

O que é a teoria do estado de coisas inconstitucional e a erosão da consciência constitucional?

24, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação

A teoria do estado das coisas inconstitucional consiste no estabelecimento de um estado grave de violação de direitos fundamentais, decorrente da constante inércia do Poder Público, cuja solução reclama uma estratégia coordenada e ativa do Poder Público. Assim, a...

Entenda as vantagens da Pós-Graduação Online em Direito

28, ago 2018 | Pós-graduação

Sabemos da necessidade existente, hodiernamente, de o profissional do Direito se especializar na sua área de atuação, por meio de uma Pós-Graduação em Direito. Uma vez que a Pós-Graduação permite ao advogado o aprofundamento e a constante atualização acerca das...

Pós em penal: proporcionalidade não afasta estupro de vulnerável

17, ago 2018 | Pós-graduação

Àqueles que militam na área penal, um olhar atento e constante à jurisprudência é requisito primordial para o sucesso do operador do Direito. Nesse sentido, uma especialização em direito penal proporciona ao operador do Direito não só o aprofundamento em temas...

Pós em Direito Público: Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral

12, jul 2018 | Pós-graduação

A especialização em Direito Público visa trazer fundamentos essenciais para que o profissional atue com excelência tanto na área consultiva quanto contenciosa. De tal sorte, a especialização em Direito Público da EBRADI é constituída de três disciplinas centrais e...