22, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A defesa do réu é a forma deste resistir à pretensão do autor. Trata-se de um direito constitucionalmente protegido (contraditório e ampla defesa), que, entretanto, não se revela um dever, mas sim um ônus, pois o não exercício de tal direito traz prejuízo ao próprio...
14, jun 2018 | Pós-graduação
A Pós-graduação em Processo Civil é o ambiente apropriado para a discussão de tema práticos que envolvem o cotidiano do operador do direito. Nesse sentido, realizar uma Pós-graduação em Processo Civil resulta em uma melhor colocação no mercado de trabalho, pelo...
7, jun 2018 | Pós-graduação
O Capítulo I (Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz) do Título IV (Do juiz e dos auxiliares da Justiça) do Código de Processo Civil de 2015 traz em seu artigo 139, IV que: o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe...
5, jun 2018 | Pós-graduação
Muitos pontos tidos como controversos e obscuros quando da vigência do Código de Processo Civil em 2015 vem sendo definidos conforme a jurisprudência é sedimentada. Nesse sentido, a opção por fazer uma pós-graduação em processo civil se mostra uma escolha sábia, ao...