A juíza do Trabalho substituta, Elysangela de Souza Castro Dickel, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, declarou incompetente a Justiça do Trabalho para julgar a execução das contribuições previdenciárias sobre as parcelas pagas no curso do contrato, bem como...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, reformou sentença para que o depoimento dado por uma testemunha fosse apreciado na condição de informante do juízo, visto que a única testemunha possuía amizade íntima provada nos autos com a parte autora. Uma...
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