STJ: Tiririca é absolvido pela suposta prática de paródia

STJ: Tiririca é absolvido pela suposta prática de paródia

21, nov 2019 | Artigos

A 3ª turma do STJ entendeu que o deputado não deve indenizar a instituição em decorrência da paródia feita com base na música “o Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em sua campanha eleitoral de 2014. Conforme o colegiado, a paródia está dentro das limitações...

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