Olá, pessoal!

Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito Civil.

Usucapido, Uzucapido ou Usucapidu?

A forma correta é Usucapido!

1) Conceito: Usucapido é um verbo utilizado para nomear um bem que sofreu um processo de usucapião, ou seja, houve a transferência de propriedade de um bem móvel ou imóvel por vias de uma ação na justiça cível, sendo provada a sua utilização por um tempo determinado em lei.

Tenha as mesmas condições

2) Exemplo Prático: Josiane morou há mais de 30 anos em uma casa que lhe foi concedida para moradia por amigos de seus pais já falecidos, neste tempo em que morou, arcou com todas as despesas e exerceu papel de moradora da casa, atingindo todos os requisitos necessários para ingressar com um processo de usucapião. Tempo depois, após prolatada a sentença e conseguido a propriedade da casa, Josiane possui uma casa usucapida.

3) Notícia: “A perícia judicial concluiu que apenas 130.645 metros quadrados do total pedido poderia ser usucapido e que 28 mil metros quadrados estariam na faixa de terreno de marinha, de propriedade da União. A União apelou ao tribunal alegando que ainda não foi feita a demarcação da linha de preamar média e que deveria ficar ressalvado na sentença que uma futura demarcação poderia alterar o tamanho do terreno.”

Para saber mais: Casal consegue usucapião de terreno que União dizia ser de marinha

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