Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Violência arbitrária, Violência arbitraria ou Violencia arbitrária?
A forma correta é Violência arbitrária!
1) Conceito: é o crime no que diz respeito à agressão praticada por servidor público a pretexto de exercer a função, previsto pelo artigo 322 do Código Penal Brasileiro.
2) Exemplo Prático: este crime não acontece quando o agente público pratica apenas grave ameaça contra terceiros.
3) Notícia: “ O presente artigo científico vem com o intuito de apresentar as características e objetos do crime de abuso de poder, tipificado no artigo 350 do Código Penal Brasileiro, o qual gera uma grande repercussão na sociedade, principalmente se este delito for cometido de forma injustificada e grosseira, sem justificativa plausível e por quem e contra quem pode ser atentado esse tipo de conduta delituosa. Este trabalho tem como finalidade esclarecer o que é crime de abuso de poder, como e por quem são praticados, o que torna-se de total relevância no âmbito humanitário, e social como também de importância na sociedade em que vivemos.”
Para saber mais: Do exercício arbitrário e abuso de poder: características e objetos
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