COLUNA EBRADI
| ACOMPANHE OS ÚLTIMOS ASSUNTOS DO MEIO JURÍDICO
Tratado de Marraqueche ganha status de Emenda Constitucional
No último dia 09/10, foi publicado o Decreto nº 9.522/18 que promulgou o Tratado de Marraqueche, cujo escopo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência
Como recorrer do resultado preliminar da 2ª Fase do XXVI Exame da OAB?
Ontem, 09/10/18, foi publicado o resultado preliminar da 2ª Fase do XXVI Exame da OAB e para aqueles que não obtiveram o resultado esperado, baixada a poeira, é hora de
Resultado Preliminar 2ª Fase OAB XXVI: confira
O Conselho Federal da OAB divulgou hoje, 09 de outubro de 2018, o resultado preliminar da 2ª fase do XXVI Exame da OAB. Os examinandos poderão conferir o resultado através
STF barra candidatura avulsa à Deputado Federal
O Ministro do Supremo Tribunal do Federal, Celso de Mello, negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 6977, no qual um cidadão busca candidatar-se a Deputado Federal sem estar filiado
START EBRADI
A Escola Brasileira de Direito apresenta com exclusividade um programa de formação que irá mudar o jogo no mercado. START EBRADI – Solução para Transição de Alunos Rapidamente ao Mercado
STJ: consumação da corrupção passiva independe da atribuição do agente
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1745410/SP, definiu que “o crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida
3 temas que mais caem em Direito Empresarial na OAB
O direito empresarial é uma matéria essencialmente dogmática – assim como tende a ser o campo do direito privado como um todo. De tal modo, a abordagem do direito empresarial
Para memorizar: novas hipóteses de perda do poder familiar
A Lei nº 13.715, sancionada em 24 de setembro de 2018, inseriu no Código Civil de 2002 novas hipóteses de perda poder familiar. O domínio das alterações legislativas é salutar
STJ: multa por cancelamento de viagem ou pacote não pode ultrapassar 20%
Em julgamento recente, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi (REsp 1580278), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar ação coletiva ajuizada pela Associação Nacional de Defesa
Alteração no CP/40: importunação sexual torna-se crime
O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, diante da ausência de Michel Temer, sancionou ontem, 24/09/18, a lei que torna a importunação sexual crime crime. Conheça a íntegra
Exame da OAB: a importância de estudar os Exames anteriores
O estudo para o Exame da OAB requer não só o aprendizado teórico, mas também o exercício prático de resolução dos Exames anteriores, uma vez que ter contato com a
Especialização em Advocacia Tributária
A boa atuação na seara da advocacia tributária pressupõe o amplo conhecimento teórico acerca de um ramo do direito essencialmente constitucionalizado, exige-se que o profissional consiga, a partir do domínio
newsletter
Novidades de EBRADI por e-mail
