10, abr 2019 | Eventos, Notícias
A EBRADI é apoiadora da 1ª Conferência Regional da Advocacia OAB SP. O evento tem como objetivo construir uma OAB SP com coragem e inovação. Data e local 26 de abril de 2019 Sorocaba Park Hotel Av. Prof. Joaquim Silva, 205 – Alto da Boa Vista Sorocaba –...
10, abr 2019 | Eventos, Notícias
A EBRADI é apoiadora do Lawtech Conference 2019, evento organizado pela StartSe. O Brasil é o país com o maior número de advogados e faculdades de direito no mundo. Como a tecnologia pode ajudá-los a solucionar os principais problemas do setor no país? Esse é um dos...
7, nov 2018 | Dicas, Eventos, Notícias, OAB, Pós-graduação
A segunda edição do Painel EBRADI, realizada na HSM Expo ’18, ocorrida ontem, 06/11/2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel tratou do tema “30 anos da Constituição” a fim de trazer à luz os temas mais relevantes ao meio jurídico e...
17, out 2018 | Eventos, Extensão, Notícias, OAB, Pós-graduação
A Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou, neste ano de 2018, 30 anos de vigência. A sétima constituição brasileira é um marco histórico para a retomada das diretrizes constitucionais tolidas durante o regime...
15, out 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação
A Lei 13.726/2018 visa racionalizar os atos e os procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. Assim, a Lei da Desburocratização cria regramentos para a...
11, out 2018 | Notícias, OAB, Pós-graduação
No último dia 09/10, foi publicado o Decreto nº 9.522/18 que promulgou o Tratado de Marraqueche, cujo escopo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. O referido...
8, out 2018 | Notícias, Pós-graduação
O Ministro do Supremo Tribunal do Federal, Celso de Mello, negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 6977, no qual um cidadão busca candidatar-se a Deputado Federal sem estar filiado a qualquer partido político. Para o decano: “inexiste, em nosso ordenamento...