13, ago 2020 | Pós-graduação
Por Luana Damasceno Em busca da atualização constante que o mercado exige, muitos estudantes de Direito estão investindo tempo e recursos nas chamadas pós-graduações lato sensu, também comumente conhecidas como especializações. No ramo jurídico, a especialização tem...
26, mar 2020 | Artigos, Pós-graduação
Por Henne Vilhena Não é novidade para ninguém que o mercado de trabalho está cada vez mais exigente. Concluir uma graduação já não é suficiente para garantir uma boa colocação no mercado de trabalho. Esse é apenas o início da jornada profissional, que exige uma...
10, jun 2019 | Artigos, Pós-graduação
Com os diversos ramos do Direito e as constantes mudanças na legislação, além das decisões dos tribunais, é essencial que o profissional se mantenha atualizado. As pós-graduações são uma ótima alternativa e, para facilitar, são ofertadas na modalidade de Ensino a...
22, maio 2019 | Artigos, Pós-graduação
A especialização na área jurídica é fundamental para o profissional do ramo, tendo em vista a ampla gama de matérias contempladas no curso superior e as múltiplas alternativas de carreira. Neste contexto, a pós-graduação em Direito Tributário vem obtendo destaque no...
11, fev 2019 | Artigos, Pós-graduação
Em relação à sociedade norte americana, nossa população pouco se interessa pelo mercado acionário. Qualquer indivíduo que tenha a atitude de começar a investir nesse segmento logo é surpreendido pelos termos complexos e pelas questões técnicas que envolvem esse...
4, fev 2019 | Pós-graduação
Vamos direto ao que interessa: a economia. Somos bombardeados todos os dias com a famosa frase “crise econômica”. Estudiosos apontam para uma crise longa e profunda em nosso país, com amplitudes desconhecidas. Diante desse cenário no mínimo preocupante, aparecem...
4, fev 2019 | Pós-graduação
Nos últimos anos, a sociedade brasileira vem presenciando na pele o aumento exponencial da judicialização dos conflitos sociais. Esse aumento está contribuindo para o sufocamento das decisões judiciais. Explico melhor. A falta de infraestrutura e a falta de capacidade...
22, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A defesa do réu é a forma deste resistir à pretensão do autor. Trata-se de um direito constitucionalmente protegido (contraditório e ampla defesa), que, entretanto, não se revela um dever, mas sim um ônus, pois o não exercício de tal direito traz prejuízo ao próprio...
8, nov 2018 | Dicas, Extensão, OAB, Pós-graduação
A democracia participativa consiste na participação direta do cidadão, seja por si só, seja por entidade representativa, na fiscalização e controle de produção de atos de administração pública e de governo. São instrumentos para tal participação: Ação popular:...
7, nov 2018 | Dicas, Eventos, Notícias, OAB, Pós-graduação
A segunda edição do Painel EBRADI, realizada na HSM Expo ’18, ocorrida ontem, 06/11/2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel tratou do tema “30 anos da Constituição” a fim de trazer à luz os temas mais relevantes ao meio jurídico e...
5, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A jurisdição – enquanto função estatal de dirimir lides – tem sua materialização por meio de um processo judicial, o qual resultará em uma sentença ou acordão. Desse modo, propõe CÂMARA definir sentença como sendo o provimento judicial pelo qual se põe fim ao...
1, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A teor do artigo 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Note-se que o...
31, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário, criador de um produto, em vez de abrir filiais, autoriza que outras pessoas explorem sua marca, seguindo os mesmos moldes dele....
30, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
O abandono afetivo e o abandono material estão insertos dentro do princípio da paternidade responsável e do livre planejamento, uma vez que o exercício do poder familiar deve ser exercido de maneira responsável, deve haver zelo pela educação e desenvolvimento dos...
25, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a súmula 619 que trata da ocupação de bem público. Segundo o texto da súmula 619, “a ocupação indevida de bem público é mera detenção de bem, inexistindo indenização por benfeitorias”....
