A Justiça do Trabalho, em decisão proferida pelos integrantes da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, reconheceu, por unanimidade, a prática de assédio sexual cometida por um ex-funcionário contra uma colega de trabalho. De acordo com a empregadora...
O relator, juiz convocado João Batista Barbosa, da 2ª câmara Cível do TJ/PB, atendeu o pedido de um plano de saúde e suspendeu a decisão que determinou a manutenção do contrato celebrado com o hospital. A origem do caso se deu após o ajuizamento de uma ação de...
A ANVISA tem como função principal o desenvolvimento da saúde da população, atuando no controle sanitário de diversos produtos, tais como medicamentos, alimentos e cosméticos. Por esse motivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pediu o afastamento da decisão...
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