Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgarão, nesta semana, diversas ações relevantes para a sociedade civil, nesse sentido, encontra-se o inquérito das fake news, onde o ministro Edson Fachin já proferiu voto a favor de sua validade. Ademais, nos próximos dias...
O Supremo Tribunal Federal julgará, nesta semana, diversas ações em meio virtual que abordam vários assuntos, como, por exemplo, a suspensão do inquérito das fake news contra a Corte, trabalho aos domingos e feriados e dispositivo da lei das terceirizações. No ano...
Existe uma proposta no Congresso que visa desencorajar a utilização de contas falsas que espalham informações erradas, configuradas como fake news. Buscando transparência sobre os conteúdos que estão nas redes, é prevista uma responsabilização das plataformas sobre...
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