16, ago 2018 | Pós-graduação
Caso a intervenção militar no Rio de Janeiro cesse nos próximos meses, o relator da PEC 293/04, deputado Luiz Carlos Hauly, trabalha para que a reforma tributária seja votada ainda neste ano. Dentre as alterações trazidas pela reforma está a instituição do imposto...
14, ago 2018 | Pós-graduação
A atuação na área do Direito de Família exige do operador do direito o domínio de conceitos elementares, dentre os quais o de parentesco. Temos por parentesco, o vínculo que liga pessoas por uma questão consanguínea, pelo casamento, pela união estável ou por decisão...
7, ago 2018 | Pós-graduação
Desde a entrada em vigência do NCPC, muito se tem discutido acerca do cabimento do recurso de agravo de instrumento, diante da redação trazida pelo artigo 1.015 do CPC/15. Vejamos: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem...
30, jul 2018 | Pós-graduação
O artigo 145, III da Constituição Federal fixa que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Nesse sentido, a contribuição de melhoria é uma espécie de tributo de competência comum...
24, jul 2018 | Pós-graduação
O artigo 371 do Código de Processo Civil de 2015 bem dispõe que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, mas deverá indicar na decisão os motivos que lhe formaram o convencimento. Nesse sentido, consagram-se os...
19, jul 2018 | Pós-graduação
A Pós-graduação em Direito Processual Civil da EBRADI preza por trazer ao aluno os mais completos temas que envolve o novo contencioso cível, dentre os quais se mostra fundamental o estudo do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas. O Incidente De Resolução De...
18, jul 2018 | Pós-graduação
A atuação no âmbito trabalhista exige do advogado a atenção necessária quanto às atualizações legislativas, jurisprudenciais, sumulares e de regramento interno dos Tribunais. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho fixou os novos valores dos depósitos...
12, jul 2018 | Pós-graduação
A especialização em Direito Público visa trazer fundamentos essenciais para que o profissional atue com excelência tanto na área consultiva quanto contenciosa. De tal sorte, a especialização em Direito Público da EBRADI é constituída de três disciplinas centrais e...
2, jul 2018 | Pós-graduação
A especialização em Direito Penal é essencial para o operador do direito obter maior profundidade tanto teórica quanto prática nas questões relativas ao Direito Penal e ao Processo Penal, posto que a especialização em Direito Penal aborda pontos que muitas vezes...
21, jun 2018 | Pós-graduação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu por constitucional os dispositivos da Lei 12.850/2013 que possibilita aos delegados ficar acordo de colaborção premiada na fase de inquérito constitucional. Para o ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5508, “a...
18, jun 2018 | Pós-graduação
Os métodos alternativos de solução de conflitos ou métodos adquados de solução de conflitos (MASC) estão cada dia mais em voga na atividade do operador do diretio. Nesse sentido, uma Pós em MASC reflete um olhar atento ao mercado de trabalho, de um profissional...
14, jun 2018 | Pós-graduação
A Pós-graduação em Processo Civil é o ambiente apropriado para a discussão de tema práticos que envolvem o cotidiano do operador do direito. Nesse sentido, realizar uma Pós-graduação em Processo Civil resulta em uma melhor colocação no mercado de trabalho, pelo...
8, jun 2018 | Pós-graduação
A dinâmica social exige mudanças legislativas a fim de adequar a normatividade às necessidades da sociedade, nesse sentido a opção por aprofundar os estudos e atualizar-se por meio de uma pós-graduação em direito penal se mostra uma opção acertada, uma vez que ao...
