A juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, da 14ª vara de Relações de Consumo de Salvador/BA, determinou que um plano de saúde não fosse obrigado a custear o tratamento em uma clínica estética de uma paciente com obesidade mórbida e, portanto, julgou...
O relator, juiz convocado João Batista Barbosa, da 2ª câmara Cível do TJ/PB, atendeu o pedido de um plano de saúde e suspendeu a decisão que determinou a manutenção do contrato celebrado com o hospital. A origem do caso se deu após o ajuizamento de uma ação de...
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, confirmou a decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o qual deu parcial provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma...
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