24, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A teoria do estado das coisas inconstitucional consiste no estabelecimento de um estado grave de violação de direitos fundamentais, decorrente da constante inércia do Poder Público, cuja solução reclama uma estratégia coordenada e ativa do Poder Público. Assim, a...
8, out 2018 | Notícias, Pós-graduação
O Ministro do Supremo Tribunal do Federal, Celso de Mello, negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 6977, no qual um cidadão busca candidatar-se a Deputado Federal sem estar filiado a qualquer partido político. Para o decano: “inexiste, em nosso ordenamento...
26, set 2018 | Pós-graduação
Em julgamento recente, sob relatoria da Ministra Nancy Andrighi (REsp 1580278), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar ação coletiva ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), entendeu que o...
25, set 2018 | Pós-graduação
O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, diante da ausência de Michel Temer, sancionou ontem, 24/09/18, a lei que torna a importunação sexual crime crime. Conheça a íntegra da Lei 13.718/2018 que altera disposições do Código Penal. ...
28, ago 2018 | Pós-graduação
Sabemos da necessidade existente, hodiernamente, de o profissional do Direito se especializar na sua área de atuação, por meio de uma Pós-Graduação em Direito. Uma vez que a Pós-Graduação permite ao advogado o aprofundamento e a constante atualização acerca das...
17, ago 2018 | Pós-graduação
Àqueles que militam na área penal, um olhar atento e constante à jurisprudência é requisito primordial para o sucesso do operador do Direito. Nesse sentido, uma especialização em direito penal proporciona ao operador do Direito não só o aprofundamento em temas...
7, ago 2018 | Pós-graduação
Desde a entrada em vigência do NCPC, muito se tem discutido acerca do cabimento do recurso de agravo de instrumento, diante da redação trazida pelo artigo 1.015 do CPC/15. Vejamos: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem...
30, jul 2018 | Pós-graduação
O artigo 145, III da Constituição Federal fixa que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Nesse sentido, a contribuição de melhoria é uma espécie de tributo de competência comum...
17, jul 2018 | Pós-graduação
A opção pela realização de uma Pós graduação em Direito Processual Civil oferece ao aluno não só aprofundamento na ciência processual, como atualização quanto às alterações legislativas e posicionamentos jurisprudenciais. Nesse sentido, o PLS 10020/18 visa alterar a...
14, jun 2018 | Pós-graduação
A Pós-graduação em Processo Civil é o ambiente apropriado para a discussão de tema práticos que envolvem o cotidiano do operador do direito. Nesse sentido, realizar uma Pós-graduação em Processo Civil resulta em uma melhor colocação no mercado de trabalho, pelo...
