O Senado aprovou o projeto, que inclui entre as atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição e o aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos. Assim, o texto aprovado pelo Senado facilita as denúncias de maus-tratos contra...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 08/07, o projeto oriundo do MP 930/20, que protege bancos e corretoras com investimentos fora do país contra a variação cambial excessiva. Nesse sentido, o texto segue agora para sanção presidencial. A proposta altera a...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Nesse sentido, destacam-se alterações polêmicas referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como, por exemplo, sua validade para dez anos e a...
Projeto de Lei n. 1.562/20, aprovado por 76 senadores, torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram o nariz e a boca em ambientes públicos e privados acessíveis ao público. O texto feito pelo deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, já havia sido aprovado...
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